A prefeitura de Sorocaba legalizará oito mil imóveis em situação irregular no perímetro urbano da cidade. O processo deve atingir 13 áreas urbanas. A maioria dos núcleos se formou após a invasão das terras, sobretudo áreas verdes, por grupos de sem-teto nos últimos 20 anos.
Entre os beneficiados estarão moradores removidos de áreas de risco, como encostas de morro, linhas de alta tensão e margens de rios. O projeto foi iniciado em 2005, mas agora entra na fase decisiva, com o cadastramento das famílias para a concessão dos títulos de propriedade.
Unidade móvel
Munida de computador, telefone e copiadora, uma unidade móvel fará o atendimento aos moradores. A equipe inclui advogados, assistentes sociais e técnicos em agrimensura.
A Prefeitura criou por decreto um centro de regularização fundiária, e propôs à Câmara Municipal a demarcação de áreas especiais de interesse social. Os títulos de propriedade serão concedidos apenas para fins residenciais a moradores que se encontravam nas residências quando foi realizada a organização inicial do cadastro.
