O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) representou o Brasil no VIII Seminário de Direito Registral sobre formas de propriedade e seu registro: terras indígenas e recursos naturais.

O evento, realizado de 24 a 26 de junho de 2008 no Centro de Formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, foi organizado pelo Colégio de Registradores da Espanha.

No dia 24 de junho, Marcelo Augusto Santana de Melo, registrador imobiliário e diretor de meio ambiente do Irib, apresentou seu trabalho. A experiência brasileira foi destacada no evento, uma vez que o país possui delimitadas ou em estudo, cerca de 105.673.003 hectares de terras indígenas – quase duas vezes o tamanho da Espanha –, ou 12,41% do total do território brasileiro.

Comunidades quilombolas

O registrador aproveitou a oportunidade para abordar também a experiência brasileira sobre a titulação de terras de comunidades quilombolas e, em ambos os casos, defendeu a publicidade registral.

Fonte: Irib