Cerca de 100 mil proprietários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira serão beneficiados pela Instrução Normativa (IN), publicada pelo Incra no dia 17 de setembro no Diário Oficial da União. Os agricultores de 11 estados brasileiros terão os títulos validados pelo Incra. A maioria está nos estados do Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A faixa de fronteira é uma área de 150 quilômetros de largura ao longo de mais de 15 mil quilômetros de fronteira nos estados que possuem limites territoriais com outros países.
Com a IN nº 48, o Incra vai regularizar os títulos de propriedade emitidos pelos Estados nessa faixa, cujos processos de ratificação tenham sido iniciados até 31 de dezembro de 2003. Os proprietários abriram processo no Incra pedindo essa ratificação porque o título emitido pelo estado não é válido na faixa de fronteira, uma vez que essa área pertence à União.
