O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, se reuniu no início de setembro com os governadores da Amazônia Legal e com os ministros da Comissão Gestora do Programa Amazônia Sustentável (PAS) para discutir a criação do Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam).
Hoje, a regularização fundiária é feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo seria repassar esta atribuição ao Irfam para agilizar o processo de regularização das terras públicas. De acordo com os dados do governo federal, apenas 4% das terras públicas disponíveis da Amazônia Legal estão reguláveis.
A proposta foi levada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido do presidente, a Comissão Gestora do PAS vai fazer as modificações necessárias no projeto do Irfam e reapresentá-lo em 60 dias.
Fonte: O Girassol/Lista Abec-SP
