Uma diretoria-executiva extraordinária será criada dentro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para agilizar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. Essa diretoria ficará responsável pela execução do plano de legalização das posses na região.
A missão da diretoria é deslocar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o MDA, a questão fundiária na Amazônia.
O plano do MDA é acelerar a legalização de áreas de até 1,5 mil hectares. O ministério exigirá contrapartidas dos posseiros, como a obrigatoriedade de preservação da vegetação original, e proibirá a venda de imóveis por dez anos após a legalização.
