A regularização de 67,4 milhões de hectares nos nove estados que integram a Amazônia Legal não resultará apenas na titulação de propriedades. Será também um grande negócio para o governo, que venderá as terras a preço de mercado a quem detém até 1,5 mil hectares e abrirá leilões para comercializar as propriedades de até 2,5 mil hectares.
Ainda não há um estudo sobre o volume de dinheiro a ser arrecadado, mas levando em conta o preço médio do hectare para fins agropecuários na região Norte – R$ 1,2 mil – os cofres públicos lucrariam algo em torno de R$ 80 bilhões só nas terras com menos de 1,5 mil hectares.
O processo será gerenciado por uma nova diretoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cujo formato será anunciado esta semana através de uma Medida Provisória e de um decreto que serão baixados pelo Palácio do Planalto.
Este será o maior processo de regularização fundiária já implantado no país. A meta é legalizar nos próximos cinco anos 296,8 mil posses anteriores a 2004 e com até 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares) em 426 municípios da Amazônia, muitos com sedes erguidas ilegalmente em terras do governo federal. O programa vai priorizar a regularização dos pequenos proprietários, com posses de até 400 hectares.
Fonte: Gazeta Mercantil
