Por Reginaldo Luiz Baasch
Estou no dia-a-dia da Prefeitura do Município de Araucária (PR) desde 1979, e sempre tivemos dificuldades em localizar os projetos de loteamentos, subdivisões e outros projetos aprovados e/ou em fase de aprovação no Município, identificando e conferindo posição e geometria do projeto (lados, vértices e metragem quadrada).
Tínhamos uma cartografia analógica urbana, de 1976, elaborada quando da implantação da Petrobras na cidade, e posteriormente refeita pelo extinto Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná (Famepar) em 1991, também analógica, onde foram seguidas as diretrizes da Câmara Técnica de Cartografia do Estado do Paraná.
Em 1998 foi realizado outro levantamento cartográfico da área urbana, sempre com a dificuldade da atualização de nossa base cartográfica com novos voos, que não são feitos com a regularidade adequada, por falta de recursos financeiros para planejamento, cálculo/cobrança de impostos e locação de grandes obras e novos projetos. Isso me intrigava muito, pois será que não poderíamos atualizar de outra forma, pelo menos a malha fundiária? Sempre pensava nessa possibilidade.
Atualização como rotina
No início da década de 90, estava me formando em engenharia cartográfica pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e, juntamente com uma consultoria, tivemos a ideia de tornar a atualização de nossa cartografia de lotes e áreas uma rotina. Após vários estudos, os trabalhos de topografia foram normatizados pelo Decreto Municipal 11.369/1994.
Esse decreto prevê que, em projetos com áreas acima de 1,5 mil metros quadrados, todas as mudanças no uso do solo, tais como loteamentos, subdivisões, desmembramentos e unificações, sejam acompanhadas de transporte de coordenadas UTM para três marcos, implantados próximo ao local do projeto. Esses marcos, checados e verificados em campo, são posteriormente incorporados na rede de marcos fiduciais da cidade, densificando e facilitando os trabalhos futuros de outros projetos. Podem ser implantados pelo transporte com GPS ou estação total e também apresentam a listagem de coordenadas de todos os vértices definidores do projeto, acompanhada de arquivo digital.
Esses dados novos provocaram, junto aos topógrafos que realizavam trabalhos no Município, uma revolta a princípio, pois eles não aplicavam o transporte de coordenadas e algumas verificações básicas de topografia para alcançar a precisão solicitada no Decreto. Porém, através dos anos eles foram se atualizando e acabaram nos parabenizando pela obrigatoriedade da aplicação do Decreto, pois assim os práticos ficaram de fora dos levantamentos topográficos no Município.
Em todos esses anos, fomos atualizando a base cartográfica e implantando os novos projetos diretamente na base, pois eles possuem coordenadas UTM e são geometricamente perfeitos, facilitando assim a conferência de posição, evitando sobreposição de áreas e também aquelas áreas irreais, que existiam só no documento.
Temos, hoje, uma maneira de atualização “em casa” de nossa malha fundiária e cadastral, facilitando o dia-a-dia e deixando nossos mapas sempre atualizados para servirem como base para os novos projetos.
Reginaldo Luiz Baasch
Engenheiro cartógrafo
Especialista em geoprocessamento
SMUR- Município de Araucária
baasch@araucaria.pr.gov.br
