Para dar continuidade ao tema identificação cadastral, neste post vou apresentar uma metodologia inspirada pelo projeto CIATA. Para quem não conhece este projeto, no inicio da década de 70, o governo federal criou um programa para o desenvolvimento do cadastro fiscal dos municípios brasileiros através do convênio entre a SEPRO (Serviço Federal de Processamento) e o Ministério da Fazenda.
Foi criado o projeto denominado de CIATA (Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo das Municipalidades). O seu objetivo era aperfeiçoar os cadastros fiscais dos municípios e gerar um incremento de receita. O seu maior legado foi à publicação de um Manual do Cadastro Imobiliário, o qual serviu de base para a implantação do cadastro em boa parte dos municípios do país. O projeto foi muito importante para o desenvolvimento cadastral na época e influenciou inúmeros municípios que utilizam os seus procedimentos até hoje.
A metodologia para identificação cadastral, também denominada de inscrição imobiliária para cada imóvel, é feita da seguinte maneira seguinte: DD(Distrito).SS(setor).QQQ(quadra).LLLL(lote).UUU(unidade)-EEE(Edificação) na qual:
– UUU (unidade): se refere a uma unidade, a qual na prática gera um lançamento de IPTU;
– EEE (Edificação): se refere a uma edificação específica ou a uma unidade de avaliação.
Destaca-se que uma mesma parcela poderá ser constituída de uma única unidade, ou seja, um lançamento de tributo com várias edificações que serão avaliadas em separado, uma a uma. Também pode ocorrer que uma mesma parcela possua apenas uma edificação ou duas unidades com utilizações diferentes.
Para exemplificar esta metodologia vou utilizar os dados da cidade de Canoas-RS. O município foi dividido em 21 (vinte e um) setores, como pode ser visualizada na figura 01.
Figura 01: Setores Cadastrais do Município de Canoas
Cada setor foi divido em quadras, conforme a figura 02.
Figura 02: Quadras do Município de Canoas
Cada quadra foi dividida em parcelas conforme o seu parcelamento, onde a identificação cadastral é feita através da medida métrica do ponto zero, que é o canto superior à esquerda da quadra tendo como base a direção do Norte da Quadrícula, conforme figura 03.
Figura 03: Identificação Cadastral dos lotes
Ainda continuaremos este assunto no próximo post…
Até mais amigos blogueiros e navegantes…