A Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso (Incra/MT) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com apoio do Governo do Estado, promoveram no final de fevereiro o workshop "Nivelando informações sobre certificação de georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais", com esclarecimentos sobre o assunto para empresários do setor rural e profissionais da área.
Na oportunidade, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, anunciou a modificação das normas a fim de simplificar o procedimento de atualização cadastral. "Haverá uma simplificação nos procedimentos para análise dos processos, além de alterações da norma técnica de georreferenciamento", afirmou.
Uma nova portaria sobre a matéria foi publicada no dia 4 de março. De acordo com Hackbart, o Mato Grosso foi escolhido para se fazer o anúncio da publicação dessa portaria devido ao número de processos para certificação de georreferenciamento que estão parados no estado. Há cerca de sete mil processos nessa condição.
Hackbart também anunciou a criação de uma força-tarefa constituída por 32 servidores de outras Superintendências do Incra para solucionar o problema. Eles permanecerão em Mato Grosso até que sejam analisados todos os processos. "A regularização ambiental e fundiária tem que acontecer não só em Mato Grosso, mas no Brasil", disse.
O presidente do Incra propôs a criação de um grupo de acompanhamento dos trabalhos e sugeriu a data de 22 de março para uma nova reunião de avaliação. "Com a alteração das normas e a publicação dessa portaria queremos agilizar o procedimento para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Esse é o nosso compromisso. Essa é a nossa determinação", finaliza.
O coordenador geral de Cartografia, Marcelo Cunha, e o coordenador geral de Cadastro, Josias Alvarenga, fizeram exposições sobre suas respectivas áreas de atuação e em seguida responderam a dúvidas dos participantes.
