Os imóveis rurais no Brasil, ao longo de sua história, têm sido descritos em suas matrículas de forma totalmente imprecisa, chegando a tal ponto que, de posse da caracterização de um imóvel, o mesmo pode se encontrar efetivamente em qualquer ponto do país.
Isso porque não existia – e em alguns casos não existe – na grande maioria das descrições, qualquer ponto de amarração com acidentes geográficos, rodovias, entre outros utilizados para evitar dúvidas em relação às dimensões e medidas das áreas.
Para entendermos a origem do problema fundiário brasileiro é preciso recordar a época do Descobrimento do Brasil. Na ocasião, o governo de Portugal não teve tempo hábil para planejar de forma minuciosa uma gestão fundiária adequada ao território brasileiro, pois era preciso povoar a nova terra como forma de imposição da soberania portuguesa contra a invasão de outros países. Com o objetivo de promover a colonização e ocupação das terras, foram feitas doações das chamadas Capitanias Hereditárias para as pessoas de confiança da Coroa Portuguesa, a fim de salvaguardar a soberania e a segurança.
Leia a íntegra do artigo sobre a demora de homologação pelo Incra.
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