O Lincoln Institute of Land Policy (Lincoln Institute), juntamente com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, anuncia a abertura das inscrições para I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto Sobre a Propriedade Imobiliária: Implementação de Reformas e Revisões de Caráter Administrativo, a ser realizado de 26 (tarde) a 28 de maio de 2010, na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.

O objetivo do Seminário é debater elementos preponderantes para o sucesso das iniciativas de reformas e revisões fiscais. Serão avaliados princípios, práticas e estratégias para o aperfeiçoamento dos sistemas de tributação imobiliária, sob a ótica de garantir maior equidade, eficiência e efetividade dos sistemas estabelecidos, bem como experiências internacionais e nacionais que minimizem conflitos na implementação de reformas e revisões fiscais.

O evento é dirigido aos prefeitos, secretários municipais e demais administradores públicos, gestores e técnicos municipais, procuradores, auditores fiscais, representantes do Poder Legislativo ou Judiciário e seus assessores, agentes sociais, acadêmicos e demais profissionais que desenvolvam atividades em áreas afins.

As palestras são ministradas em português.

O prazo para postulação (inscrição prévia) é até 21 de maio, 2010, são gratuitas, e devem ser feitas no site do Ministério das Cidades:

http://www4.cidades.gov.br/padimpi

Para mais informações relativos ao Seminário, como as organizações envolvidas na promoção do evento e os palestrantes já confirmados, entre outras, dirigir-se a:

http://www.lincolninst.edu/education/education-coursedetail.asp?id=703

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/arquivos-e-imagens-oculto/Convocatoria-2204.pdf

O Programa de Apoio aos Municípios em Tributação Imobiliária é coordenado pelo Lincoln e pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades, e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Avaliações. Visite a página do Programa através do seguinte endereço:

http://www.lincolninst.edu/subcenters/capacity-building-for-property-tax/

http://www.cidades.gov.br/capacitacao-1/programa-de-apoio-aos-municipios-em-tributacao-imobiliaria

Adicionalmente, o I Seminário Nacional sobre Política e Administração do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária recebe o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná, da Prefeitura Municipal de Curitiba – Procuradoria-Geral do Município, do Tribunal de Contas da União do Estado do Paraná e da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba – APMC.

Para consultas e maiores informações sobre o seminário favor contatar a:

Gerência de Capacitação/Ministério das Cidades
E-mail: capacitacao@cidades.gov.br
Telefone: (55) 61 2108 1602
Fax: (55) 61 2108 1503