A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) entregou, no dia 27 de maio, 127 títulos de propriedade a moradores do bairro Nova Esperança, em Tatuí. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Itesp e a prefeitura de Tatuí, dentro do Programa "Minha Terra" de regularização fundiária.

O Nova Esperança – hoje um bairro de 133 lotes, em cinco quadras – começou a se formar, irregularmente, em meados da década de 90, numa área pertencente ao Estado e destinada ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Com o tempo, famílias foram ocupando a área, que possui mais de 19 mil metros quadrados.

O Itesp firmou parceria com a prefeitura e começou a atuar no local em 2008, realizando o levantamento e posterior regularização fundiária, cujos títulos foram entregues a cada uma das famílias. Além de receberem os títulos de propriedade entregues pelo Itesp, os moradores do Nova Esperança serão beneficiados por uma iniciativa da prefeitura, que irá arcar com os custos do primeiro registro em cartório desses títulos, facilitando ainda mais a vida dos cidadãos.

Minha Terra

A Fundação Itesp realiza ações que promovem a regularização fundiária em regiões administrativas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o Vale do Ribeira e litoral sul, região administrativa de Sorocaba e Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba.

Nessas localidades, o Governo do Estado de São Paulo identificou situações-problema de diferentes origens, que resultaram em conflitos fundiários, especulação com terras, exploração desmedida dos recursos naturais e indefinição dominial. Para solucionar estas situações o Governo criou o Programa Minha Terra, que é executado pela Fundação Itesp.

A regularização fundiária, promovida por meio do programa, está aliada às políticas públicas e diretrizes do Plano Diretor do município, visando a melhoria das condições de vida da comunidade atendida. Com a área devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o planejamento urbano.

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