O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do Fundo Setorial do Agronegócio (CT-Agronegócio), lançou, em 22 de julho, o edital 026/2010, que apoia projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para o reflorestamento de áreas degradadas e ambientes impróprios para produção agrícola.
Os projetos devem ser encaminhados ao CNPq por intermédio do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Carlos Chagas até 9 de setembro. Serão investidos 8 milhões de reais, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em três parcelas.
O proponente deve possuir o título de doutor, ter seu currículo cadastrado na Plataforma Lattes, ser o coordenador do projeto e ter vínculo celetista ou estatutário com a instituição executora.
Desenvolver tecnologias e inovações para reduzir os impactos das ações antrópicas no meio ambiente, enfatizando os reflorestamentos, preferencialmente com espécies nativas, em áreas degradadas; a melhoria da funcionalidade dos ecossistemas, recuperação de habitat e proteção à biodiversidade; a promoção da recomposição florística com espécies nativas, em áreas de interesse estratégico do ponto de vista ecológico e paisagístico; e a difusão do reflorestamento ecológico no país são outros objetivos a serem alcançados.
O edital também visa apoiar a estruturação de mecanismos de transferência de tecnologia e de ampliação da formação de recursos humanos nas áreas de interesse do mesmo, e estimular a interação dos diversos atores sociais com potencial de influenciar significativamente os cenários a serem abordados pelos projetos. Dessa forma, será dada ênfase a propostas nas quais se verifique o envolvimento de empresas, órgãos estaduais, prefeituras, comitês gestores de bacias hidrográficas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e/ou de comunidades.
Serão três chamadas de submissão de propostas, conforme sua abrangência. A primeira chamada é para propostas individuais, com valor máximo de financiamento de 100 mil reais. A chamada II se volta a projetos que integrem mais de um grupo de pesquisa e o investimento máximo é de 200 mil reais.
Já a Chamada III envolve projetos em rede, voltados à validação de modelos de transferência de tecnologia ou de serviços especializados de apoio ao reflorestamento. Estes devem possuir abrangência institucional, reunindo distintos grupos de pesquisa e integrando linhas temáticas. O valor máximo de financiamento é de 600 mil reais.
Parcela mínima de 30% dos recursos é destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. As propostas a serem apoiadas deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 36 meses. A divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet está prevista para novembro.
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