O sistema de certificação de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda possui um método antigo de registros. Porém, o órgão está desenvolvendo uma estrutura de informática para acelerar essas certificações. A bancada ruralista da Câmara Federal está pressionando o Incra para prorrogar o prazo para a exigência de certificação do cadastro de imóveis rurais com área até 500 hectares, assim como a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados enviou um ofício ao Instituto, manifestando a necessidade de resolver o assunto de forma urgente.
Segundo Marcelo Cunha, coordenador geral de cartografia do Incra, o sistema informatizado deve estar pronto até o final do ano e contará com um gerenciamento eletrônico de documentos, envio de dados via internet, emissões de certificações digitais e integração eletrônica com cartórios de imóveis.
Com a nova Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais, revisada este ano pelo órgão, alguns processos ficarão mais simples. O Incra alterou diversos procedimentos internos e requisitos de documentação para simplificar as análises. Para discutir as consequências dessas mudanças, e o impacto nos setores ligados ao georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, o Portal MundoGEO e a Revista InfoGNSS estão promovendo o seminário GeoCertificação de Imóveis Rurais, no dia 23 de setembro, em São Paulo.
Vários especialistas e profissionais do setor estarão presentes nos painéis, que abordarão desde conceitos e tendências do setor até o novo cenário fundiário brasileiro.
O seminário é uma realização do Portal MundoGEO e da Revista InfoGNSS, com apoio do INCRA, ABEC-SP, Instituto GeoDireito e Revista A Mira. O evento conta ainda com o patrocínio das empresas Furtado Schmidt, Santiago & Cintra, TechGeo e Leica Geosystems.
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