Já em sua segunda edição, a proposta do livro Direito do Saneamento é fazer a introdução à Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007).
O material mostra particularidades da Lei, no Brasil, e as relações que estabelece com a sociedade, além das maneiras com que advogados devem lidar com problemas desse setor.
Para Luiz Henrique Antunes Alochio, autor do livro, a maneira com que essas Leis foram feitas no país pode ser uma barreira para a melhoria do setor, e é necessário o estabelecimento de uma regulamentação mais clara, segura e eficiente.
Os capítulos abordam temas como os princípios fundamentais, conceitos introdutórios, titularidade, aspectos técnicos e controle social do saneamento básico, apresentando e exemplificando os casos descritos pela Lei.
O autor é doutor em Direito da Cidade pela UERJ, mestre em Direito Tributário e Empresarial pela UCAM-RJ e advogado nas áreas de direito regulatório, acesso à saúde, saneamento e meio ambiente, urbanístico, tributos e finanças.
A segunda edição do livro Direito do Saneamento está disponível na nova loja online do Portal MundoGEO.
