A cidade de Porto Ferreira, localizada no interior do estado de São Paulo, contará com uma importante ferramenta de gestão pública. O projeto de geoprocessamento, agora em sua fase final, deve ser uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano.
O projeto já se encontra em sua fase final. Inicialmente previsto para terminar no dia 9 de junho, os trabalhos tiveram de ser prorrogados por mais 60 dias, a fim de consolidar todas as informações coletadas. Até agora várias etapas foram cumpridas, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização. Também foram feitas fotografias e vídeos das fachadas de todos os imóveis da área urbana, por meio de um veículo com câmeras georeferenciadas acopladas no teto.
Todas estas informações vão permitir à Administração Municipal, por exemplo, efetuar uma atualização precisa da base cadastral do IPTU e, com isso, gerar um aumento da arrecadação. Muitas vezes, o proprietário de um imóvel promove uma ampliação de sua área edificada e não a atualiza ou a informa ao setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura. Assim, o valor do IPTU é cobrado sobre uma área menor do que a realmente existente. O geoprocessamento permitirá corrigir estas informações, gerando consequente aumento de arrecadação e promovendo uma cobrança mais justa.
“A regularização das informações do cadastro vai fazer com que todos os contribuintes paguem o IPTU sobre a área efetivamente construída de seus imóveis. Esperamos, com isso, além de promover uma cobrança mais justa, melhorar a arrecadação para que isto retorne em benefícios para a própria população, nas áreas da saúde, educação, promoção social, segurança, obras, etc.”, comenta o diretor municipal de Finanças, Marcos Antonini.
Modernização
O projeto de geoprocessamento está a cargo da empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos Ltda., vencedora da licitação. O geoprocessamento é uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano.
Sua aplicação pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal.
Para realizar este processo a Prefeitura contou com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), aprovado pela Câmara Municipal.
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