O Instituto Geodireito – IGD inicia as atividades comemorativas do primeiro centenário da regulação energética no Brasil por meio da Semana IGD de Direito e Energia, que ocorrerá de 3 a 7 de outubro de 2011, em São Paulo (SP).
O tema abordado, “Centenário da regulação energética no Brasil”, considera o Decreto n. 9.032, de 17 de novembro de 1911, publicado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que conferiu regulamento a “Inspectoria Geral de Illuminação – IGI”. Prevista na Lei n. 2.356, de 31 de dezembro de 1910, a IGI tinha poderes para regulamentar, fiscalizar e mediar os interesses entre prestadores e consumidores sobre o serviço de iluminação publica e particular, a gás e a eletricidade, no Rio de Janeiro, então capital federal brasileira.
A Semana IGD, realizada em conjunto com a Grube Editorial, conta com apoio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da Fundação Energia e Saneamento, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), do site jurídico Migalhas e do Portal MundoGEO.
O curso já conta com as presenças confirmadas do presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata Ferreira, do presidente da Tempo Giusto, Eduardo Bernini, do presidente do IGD, Luiz Antonio Ugeda Sanches, da gerente jurídica da CCEE, Solange David, de Regina Bacellar, da Copel, e de Ivan Tauil, da Tauil & Chequer Advogados.
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