Segundo informações publicadas no jornal Folha de São Paulo, o Planalto quer licitar jazidas de mineração. Um dos objetivos é ter maior controle sobre a exploração de minérios estratégicos à economia.
Apesar de ter sido uma decisão da presidente Dilma Roussef, a proposta não foi aceita pelos técnicos do Ministério de Minas e Energia, pois alegaram que se trata de um sistema complexo de implantação.
Porém, o grupo que está negociando a nova legislação quer convencer a presidente a leiloar as grandes minas, ou jazidas de minérios, considerados estratégicos. Ainda, o governo decidirá qual o enquadramento da área a ser licitada. Qualquer empresa interessada na exploração pode fazer um pedido de pesquisa no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ou seja, quem identifica o potencial da jazida, chega na frente e consegue o direito de explorar uma mina.
Com a licitação, haverá a fixação de patamares mínimos de investimento, exigindo uso de conteúdo local e agregação de valor ao mineral. Assim, as empresas que não cumprirem com as exigências dos editais podem perder o direito de exploração.
Ao que tudo indica, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é que irá detectar áreas potencialmente ricas e abrir a licitação, e o órgão ganhará importância como o novo marco.
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