Em audiência realizada no último dia 5 de setembro, na 2ª Vara Federal da Cidade de Belém, foi celebrado um acordo judicial entre o Incra, o Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) e o Instituto Cetro, encerrando ação civil pública ajuizada pelo MPF/PA, que impedia o prosseguimento do concurso para a contratação de 550 novos servidores para o Incra.
A seleção, iniciada em 2010 e organizada pelo Instituto Cetro, estava suspensa por decisão judicial. Com o acordo firmado, o concurso terá prosseguimento por meio da aplicação de novas provas aos candidatos que não puderam realizá-las no ano passado, em virtude de tumultos ocorridos em alguns locais.
Novas provas
As novas provas serão aplicadas no dia 27 de novembro deste ano, para os candidatos prejudicados por incidentes durante a realização do concurso no colégio Geraldo Veloso, em Marabá; escolas Maestro Wilson Fonseca e Almirante Soares Dutra, em Santarém; e na sala 42 do Colégio Ulyssses Guimarães, em Belém (PA).
O Cetro, dentro de um prazo de 15 dias, contados da audiência, convocará – via email, telegrama ou carta – os candidatos com direito a realizar novas provas.
Para que não haja prejuízo aos candidatos já aprovados, ficou acordado que as novas provas terão o mesmo nível de dificuldade daquelas já realizadas e seguirão o mesmo conteúdo programático e prazos estabelecidos pelo Edital n.º 01/2010.
O acordo no Pará abre caminho para resolver o caso dos candidatos que tiveram problemas para realizar as provas em Natal (RN). Nos próximos dias, o Incra buscará uma solução definitiva, nos mesmos moldes, junto ao Ministério Público Federal e a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
O Incra vai iniciar, agora, os procedimentos administrativos para nomear os 105 aprovados para cargos que não estavam em disputa entre os candidatos que farão provas novamente. A nomeação está prevista para ser publicada nos próximos meses.
Mais informações serão disponibilizadas no site do Instituto Cetro.
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