No dia 3 de fevereiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveu reunião para discutir a certificação de imóveis rurais no Tocantins. O Incra apresentou o quadro atual da certificação dos processos de georreferenciamento de imóveis rurais no estado e as providências adotadas para acelerar a análise dos requerimentos apresentados pelos proprietários.
O Superintendente Regional, Ruberval Gomes da Silva, reconheceu a dificuldade da instituição em atender com celeridade a demanda dos proprietários de imóveis rurais, mas ressaltou as medidas adotadas pela instituição para analisar com agilidade os processos. Ele destacou o termo de cooperação nacional firmado com o Exército Brasileiro e a parceria regional com o Governo do Estado para análise dos processos de certificação de imóveis rurais.
Demanda
No Tocantins, 1.791 imóveis já foram certificados pelo Incra. Na Superintendência Regional tramitam hoje 3.294 processos de georreferenciamento. Deste total, 170 requerimentos estão em análise e outros 250 aguardam reanálise das correções apresentadas pelos proprietários em cumprimento a pendências detectadas pelo órgão.
Os processos parados, que aguardam a resolução de inconsistências por parte dos proprietários para continuidade da certificação, somam 1.224 pedidos. Cento e vinte requerimentos foram encaminhados para manifestação de outros órgãos. Há ainda 1.530 processos à espera de análise.
Para reduzir o passivo de processos sem análise, a Superintendência Regional do Tocantins encaminhou no dia 2 de fevereiro, mil processos para serem analisados pelo Exército Brasileiro, em Brasília (DF). A medida é resultado do termo de cooperação entre Incra e Exército, firmado em novembro de 2011, para acelerar a análise dos processos de certificação no País.
A parceria com o Governo do Estado também aumentou a análise dos processos protocolados no Incra. A Secretaria de Estado da Agricultura colocou 16 servidores à disposição da Superintendência Regional, em novembro, para auxiliar as ações de certificação de imóveis rurais. A meta é assegurar a análise de dois mil pedidos de georreferenciamento. Até o momento, já foram analisados 574 processos.
Fonte: Incra
