Prefeitura de Joinville lança sistema de informações municipais georreferenciadas
A implantação do SIMGeo teve como principal objetivo corrigir e revolucionar a maneira como as informações espaciais e tabulares circulam no âmbito da Prefeitura Municipal de Joinville (SC), possibilitando maior agilidade e, principalmente, transparência, visto que todas as informações estão disponíveis para consulta pública na web.
Para o pleno exercício da atividade de planejamento e desenvolvimento, torna-se necessário conhecer detalhadamente as condições que geram as dificuldades a serem enfrentadas. Hoje, é consenso na administração pública municipal de Joinville que este grande objetivo somente será alcançado por meio de dados e informações que traduzam o problema em linguagem sistemática e ordenada, que seja capaz de instruir decisões e atos administrativos de governo.
Com base nesta visão, o Sistema de Informações Municipais Georreferenciadas (SIMGeo) possui uma estrutura básica de referência, que permite suportar e adequar-se à complexidade de relações existentes entre os diversos subsistemas que o compõe, tais como: meio ambiente, infraestrutura e serviços urbanos, população e economia, habitação, educação, saúde, promoção social, defesa civil, cultura e, por fim, administração pública.
O que deve ser destacado na visão deste sistema é o fato de que ele deve se organizar, motivado, em primeiro plano, por problemas concretos que estão sendo enfrentados pela administração municipal e, também, pela introdução gradativa de dados que são, sistemática e permanentemente, atualizados pelas próprias fontes detentoras dos dados, no caso as secretarias, fundações e autarquias municipais.
A Prefeitura de Joinville, anteriormente ao desenvolvimento e implantação do SIMGeo, possuía graves problemas de trânsito de informações essenciais para o gerenciamento da cidade, bem como informações desatualizadas e duplicadas em vários setores do ambiente público. Associado ao problema dos atributos dúbios das informações, a gestão das mesmas era executada de maneira errônea e sem padronização.
Devido a essas situações, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão elaborou o SIMGeo, no sentido de compatibilizar todas as informações espaciais da prefeitura em um único banco de dados, com atualização diária pelos detentores das informações, bem como a publicação das informações para consulta pública na web.
Os objetivos principais do SIMGeo são:
• Prover informações de todos os subsistemas do territorial municipal visando à tomada de decisão no que concerne à estratégia de planejamento geral e local
• Orientar e criar diretrizes para o cadastro técnico multifinalitário da Secretaria da Fazenda
• Possibilitar o reconhecimento de todas as características do território municipal, através de informações atuais e históricas
• Unificar todas as informações espaciais sistematicamente em um único banco de dados georreferenciado para o município
• Possibilitar a realização de capacitações e consultorias na área de geoprocessamento para as secretarias municipais
• Criar uma sistemática de organização, manutenção e atualização dos dados entre todas as secretarias
• Introduzir ferramentas e metodologias de análi
ses para as tomadas de decisão dos gestores públicos, baseadas em informações consistentes
• Possibilitar a troca de informações entre todas as esferas do setor público e os munícipes através de um único canal de informação
A implantação do SIMGeo foi iniciada em dezembro de 2009, contudo, algumas ações de reconhecimento e atualização das informações do território do município de Joinville se fizeram necessárias, principalmente para a orientação do cadastro técnico multifinalitário e o ordenamento das informações básicas para a gestão do município. Deste modo, com início no ano de 2007 e finalizado no ano de 2009, foi realizada a contratação de produtos cartográficos atualizados para o perímetro urbano, com geração de ortofotos digitais, aplicação de laser scanning e geração de cartas topográficas em escala 1:1.000, além de digitalização de todos os imóveis do perímetro urbano, com o intuito de gerenciamento em meio digital destas informações. A ação de digitalização dos imóveis urbanos foi essencial para o desenvolvimento do Projeto SIMGeo e para a prefeitura alcançar o atual patamar de gerenciamento das informações, visto que todos os 186.851 (fevereiro/2012) imóveis urbanos estavam armazenados em papel e passíveis de desatualização e perda de informações.
Hoje, o município está finalizando o mapeamento de todos os imóveis rurais (Geo-Rural) em uma área de 1.135 quilômetros quadrados, com produtos cartográficos em escala 1:5.000 e 1:10.000, com a mesma tecnologia empregada no perímetro urbano.
O processo de concepção do sistema, implantação, gerenciamento e divulgação das informações perdurou por exatamente um ano, sendo que para o desenvolvimento do Projeto SIMGeo, foi adotada a plataforma
ArcGIS, com aquisição de licenças Desktop (ArcGIS, ArcEditor e ArcInfo) e servidores para gerenciamento de dados espaciais multi-usuários (ArcGIS Server Basic) e para criação e gerenciamento de serviços na w
eb (ArcGIS Server Standard). Após esta etapa, todas as informações são atualizadas e divulgadas na web para consulta pública.
Como principais resultados da implantação do SIMGeo, pode-se citar:
• Atualização das informações da cartografia-base de toda a extensão do município
• Estruturação de um cadastro técnico multifinalitário, onde todas as informações cadastrais são utilizadas por toda a estrutura municipal, desvinculando os vícios de utilização das informações orientadas somente a tributação
• Unificação de todas as informações espaciais sistematicamente em único banco de dados georreferenciado para o município de Joinville, com vínculos ao sistema tributário do município
• Organização, manutenção e atualização sistemática dos dados entre todas as secretarias
• Criação de um portal de divulgação das informações para toda a população do município de Joinville
• Recebimentos de prêmios nacionais devido aos trabalhos cartográficos realizados, destacando a Ordem do Mérito Cartográfico, expedida pela Sociedade Brasileira de Cartografia em maio de 2010
• A implantação e integração dos sistemas de informações geográficas com o sistema tributário permitiu, entre 2009 e 2012, um incremento de 45 milhões de reais, que representa um aumento de 60% na arrecadação de IPTU, com um aumento de 30 mil carnês.
+Info
http://geoprocessamento.joinville.sc.gov.br
