A busca por cafés de qualidade é uma tendência crescente na produção e no mercado cafeeiro mundial. No Brasil, além das pesquisas, os processos de Indicação Geográfica (IG), que ganham força nas regiões produtoras, são fatores que tem contribuído para a qualidade do café.
O programa Prosa Rural da última semana, uma produção da Embrapa Informação Tecnológica em parceria com Embrapa Café, tratou dessa nova filosofia de produção que agrega valor ao produto agropecuário pela sua qualidade, especialidade e tipicidade, respeitando a origem e os processos humanos envolvidos na produção. Entre os assuntos que o Prosa Rural abordou, estão informações básicas sobre como iniciar o trabalho em busca do registro de IG e como a pesquisa têm um papel importante a cumprir neste caminho.
IG: Com funciona
Segundo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão do Governo Federal responsável por emitir os registros, as Indicações Geográficas se referem a produtos ou serviços que tenham uma origem geográfica específica. Seu registro reconhece reputação, qualidades e características que estão vinculadas ao local. Elas comunicam ao mundo que uma região se especializou e tem capacidade de produzir um artigo diferenciado e de excelência.
As Indicações Geográficas no Brasil podem assumir duas modalidades: Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). São dois registros diferentes, que não possuem uma hierarquia ou ordem de solicitação, e que geralmente são representados nos produtos por um selo. O registro de Indicação de Procedência garante a tradição histórica da produção do café em certa região. Já a Denominação de Origem indica que as características de qualidade e sabor do café se devem exclusivamente ao ambiente onde é produzido e aos processos e tecnologias utilizados naquele território.
Para a utilização de um desses registros, ou dos dois, o produtor precisa estar inserido dentro da região demarcada e atender ao regulamento de uso estabelecido pela Associação detentora da IG. Grande parte do sucesso da IG está na organização e na união dos produtores rurais, uma vez que a IG é um bem coletivo.
Segundo Luiz Antonio Ugeda Sanches, Presidente do Instituto Geodireito, com as discussões sendo intensificadas internacionalmente, incluindo as patentes conferidas no Brasil, resta à comissão Nacional de Cartografia (Concar) a função de padronizar os nomes geográficos. “Há um esforço concentrado em conceituar princípios, diretrizes e procedimentos para estabelecer os limites do aonde, ou seja, aprimorar o sistema cartográfico que indetificará a territorialidade dos nomes a serem protegidos juridicamente, nacional e internacionalmente.”, afirma Luiz Antonio.
Mais indicações
O programa Prosa Rural sobre Indicação Geográfica trouxe informações para os produtores que se interessam em solicitar os registros, exemplos de associações que já conquistaram o registro de IP no Brasil, assim como a experiência do projeto de pesquisa que envolve várias instituições.
“O Selo de Indicação de Procedência traz várias vantagens, tais como proteção e reconhecimento do território, agregação de valor ao produto e desenvolvimento sustentável. Um ganho para todos os envolvidos. Além disso, mostra que o Brasil e o setor cafeeiro estão despertando cada vez mais para a importância de demarcar suas origens e agregar valor ao trabalho de milhões de pessoas que vivem no campo”, diz Helena Maria Ramos Alves, pesquisadora da Embrapa Café que participa da pesquisa na Serra da Mantiqueira.
A Região do Cerrado Mineiro foi a primeira região produtora de café com Indicação Geográfica. A segunda é a Serra da Mantiqueira, também de Minas Gerais. Quatro outras regiões: Alto Paraíso e Terras Altas, no sul de Minas, Norte Pioneiro do Paraná e Alta Mogiana, em São Paulo, figuram na lista de pedidos para concessão de algum registro de Indicação Geográfica. Tanto na modalidade de Indicação de Procedência, quanto na de Denominação de Origem, associações se organizam para o registro e elaboram planos de divulgação da imagem de seu território dentre as origens produtoras de cafés diferenciados.
Saiba mais
Confira o programa Indicação geográfica: caminho para valorização da qualidade e agregação de valor. Saiba mais sobre o assunto na coluna Geodireito, publicada na revista MundoGEO 66, p. 83.
Com informações da Gerência de Transferência de Tecnologia da Embrapa Café
