Um estudo realizado pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM) em parceria com o Ministério das Cidades mapeou a evolução, ao longo da década de 2000, dos instrumentos de gestão de políticas públicas de habitação presentes nos municípios brasileiros.
Os resultados do trabalho foram sintetizados no livro Capacidades Administrativas dos Municípios Brasileiros para a Política Habitacional, lançado na última quinta-feira (19/7) durante um seminário sobre o tema, em São Paulo (SP). A partir da próxima segunda-feira (23/7) a obra estará disponibilizada gratuitamente no site do CEM.
O estudo, coordenado pela diretora do CEM, Marta Arretche, que é professora do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), foi realizado com base em dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O estudo mapeou a existência, nos municípios brasileiros, de instrumentos importantes para as políticas públicas de habitação, como os cadastros feitos para identificar o déficit municipal de moradia, os conselhos e fundos municipais de habitação e a existência de órgãos habitacionais como secretarias específicas, ou setores dedicados ao assunto em outras secretarias.
A pesquisa também mapeou os principais tipos de programas habitacionais implementados pelos municípios. A opção mais frequente foi a construção de unidades habitacionais: 61% dos municípios brasileiros implementaram programas de construção de moradias em 2007-2008.
