Representantes do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentaram, na tarde desta quinta-feira (06/12), à Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Território Nacional, durante reunião ordinária, em Brasília, a versão preliminar do Macro ZEE do Cerrado.
O estudo, de planejamento e ordenamento territorial do bioma, mapeia as informações provenientes das características básicas do território, além de gerar o planejamento e conhecimento das inúmeras realidades territoriais presentes na região. Sua área engloba os estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Piauí, Rondônia, Paraná, São Paulo e Distrito Federal, além de parte do Amapá, Roraima e Amazonas.
“Durante a elaboração do decreto, que indicou ações prioritárias para o Cerrado, foi colocado como prioridade a elaboração de um zoneamento para o bioma, o que resultou nesse importante trabalho que estamos apresentando hoje à Comissão”, explica o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, Adalberto Eberhard.
O ministério contratou empresa de consultoria para elaboração do estudo que, após a apresentação à Comissão do ZEE, instância superior de deliberação da área, será apreciado por todos os departamentos da SEDR, secretarias do MMA, estados e municípios, Consórcio do ZEE (braço técnico) e sociedade, conselhos e órgãos representativos dos estados do bioma, respectivamente. Por fim, o trabalho retornará à Comissão para consolidação em parceria com o MMA.
Desafios e perspectivas
Durante a reunião, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, destacou a importância da interlocução entre os órgãos que integram a comissão para expandir o tema e colaborar com o trabalho de cada um desses ministérios que integram o grupo. “Dessa forma, como prioridade para 2013, devemos ver o que precisa ser melhorado e aprimorado para consolidar o trabalho realizado por nós de forma participativa”, disse. Para ele, o diálogo com os estados também é ferramenta fundamental para a consolidação dos trabalhos que estão em construção, como o ZEE do Cerrado, prioridade para a Comissão em 2013.
Já o assessor de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, convidado à participar da reunião, pontuou os fundamentos jurídicos que fundamentam do zoneamento, conceitos e desafios a partir da aprovação da nova Lei Florestal. “Todo o fundamento jurídico dessa ferramenta de ordenamento territorial está na própria Constituição Federal, que determina ao poder público a gestão do território”, ressalta. Ele finaliza com o desafio para o ZEE não só no Cerrado, mas em todo o país. “Devemos troná-lo cada vez menos um instrumento de consolidação e mais um instrumento de transformação do Estado e da realidade local”, acrescentou.
A Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional é integrada por representantes de diversos ministérios envolvidos com o tema e coordenada pelo MMA. São membros da comissão representantes dos seguintes ministérios: Defesa; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia; Transportes; Desenvolvimento Agrário; Planejamento, Orçamento e Gestão; Justiça; Cidades; Integração Nacional; e Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Fonte: InforMMA
