A Comissão de Coordenação do Programa Uniespaço se reuniu na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB), em 4 de abril, para definir os termos do Primeiro Anúncio de Oportunidades de 2013 (AO1/2013). O Anúncio deve ser publicado ainda em abril e será destinado apenas a universidades e instituições congêneres.
Esta é a primeira vez em que a Comissão de Coordenação é formada apenas por representantes da AEB e por coordenadores dos cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial brasileiros. O diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, Carlos Gurgel, preside a Comissão. Segundo Gurgel, “por se tratar de um programa voltado às universidades, a AEB optou por agregar ainda mais conhecimento e fortalecer o Programa Uniespaço. Para isso convidou os cursos de graduação em Engenharia Aeroespacial para participarem ativamente do Programa e em especial, atuarem na coordenação”.
“Ao convidar os coordenadores dos cursos para a Comissão do Uniespaço, a AEB contribue para a consolidação dos cursos de Engenharia Aeroespacial do Brasil. Uma vez que o Programa Uniespaço é uma oportunidade onde a universidade pode buscar financiamento para os seus projetos, nada mais justo do que os coordenadores dos cursos possam participar das decisões”, afirma o coordenador do curso de Engenharia Aeroespacial de Universidade de Brasília, Manuel Barcelos.
O coordenador do curso do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Pedro Lacava, conta que a instituição participa do Uniespaço desde sua primeira edição. “O programa ajudou a universidade a criar massa crítica na área espacial. Ou seja, a melhorar a infraestrutura do laboratório e a contribuir para os trabalhos de graduação, dissertação de mestrado e teses de doutorado”, conta.
São atribuições da Comissão de Coordenação: estabelecer princípios e procedimentos básicos para a condução do Programa, bem como suas linhas de atuação; aprovar a programação de atividades; apreciar propostas orçamentárias e detalhar a aplicação dos recursos disponibilizados; estabelecer e aprovar Anúncios de Oportunidades para execução de projetos, propor, apreciar, e acompanhar ações cooperativas com instituições nacionais, estrangeiras e internacionais. A Comissão também deve: aprovar os projetos para execução, em conformidade ao estabelecido ao respectivo AO e nos procedimentos de seleção; efetuar gestões quanto a atuação das instituições executoras; estabelecer grupos de trabalho para apreciar temas específicos; acompanhar a realização dos projetos aprovados e os resultados alcançados; e apreciar relatórios da Gerência do Programa, para encaminhamento à Presidência da AEB.
Outra novidade deste AO é que todos os projetos deverão desenvolver material didático para utilização como ferramenta de divulgação e letramento da população acerca do tema. Serão aceitos textos, vídeos, softwares educacionais, entre outros.
Uniespaço
O Programa Uniespaço, aprovado pela Portaria n° 7 de 31 de março de 2004, e reestruturado pela Portaria n° 12 de 19 de fevereiro de 2013, tem o objetivo de formar, tornar operacional e aperfeiçoar uma base de pesquisa e desenvolvimento composta por núcleos sediados em universidades, centros de pesquisa e instituições congêneres, capazes de realizar estudos, pesquisas e desenvolvimento de interesse do Programa Espacial Brasileiro (PEB).
O Programa almeja integrar o setor universitário à realização das atividades do Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE) para atender às demandas tecnológicas do setor, no desenvolvimento de produtos, processos, análises e estudos.
O Uniespaço publica Anúncios de Oportunidades (AOs) onde são estabelecidos temas e demais condições para encaminhamento de propostas que devem considerar a possibilidade efetiva de aplicação futura. O próximo deve ser publicado ainda em abril.
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