A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional se reuniu no início de abril, no Ministério do Meio Ambiente, para discutir a proposta preliminar para a implementação do macrozoneamento ecológico-econômico (MacroZEE) do bioma Cerrado. A ideia é fixar critérios para a ocupação territorial, o uso do solo e a conservação das áreas de preservação ambiental no Cerrado.
A elaboração da proposta do MacroZEE do Cerrado deverá acontecer nos moldes do macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia Legal. O modelo foi elaborado mediante um amplo processo de discussão no âmbito da comissão coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional, formada por um Grupo de Trabalho (GT) interministerial e por representantes estaduais.
O GT conta com representantes dos Ministérios da Agricultura; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Justiça; Transporte; Defesa; Minas e Energia; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), entre outras instituições do governo.
De acordo com o diretor de Gestão Territorial da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da SAE, Arnaldo Carneiro, a reunião serviu para discutir o documento base da proposta desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente.
“O único bioma do Brasil que possui um Zoneamento Ecológico-Econômico aplicado é a Amazônia. Hoje, a fronteira agrícola brasileira se encontra principalmente no Cerrado. Daí vem a importância em acelerar a implementação do zoneamento nessas regiões”.
Entre os principais desafios para a consolidação MacroZEE como um instrumento efetivo de planejamento e ordenamento ambiental e territorial, segundo o especialista da SAE, estão a expansão da fronteira agrícola com preservação, maior planejamento de infraestrutura para a região, redução das taxas de desmatamento e proteção dos recursos hídricos do Cerrado. “O Brasil tem como meta fazer com que todos os seus biomas tenham pelo menos 17% de conservação ambiental. No Cerrado estamos longe disso”.
Durante a reunião, a comissão discutiu, ainda, a atualização do Código Florestal e suas implicações no Cerrado. Esse debate em torno da necessidade de preservação do bioma também será levado a outros segmentos, como a sociedade civil, setores agroindustrial, movimentos sociais rurais e ONGs socioambientais, entre outros.
Fonte: SAE
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