O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e também presidente da Federação Brasileira de Associações de Engenharia (Febrae), engenheiro civil José Tadeu da Silva, participou no dia 9 de abril de uma audiência pública em Brasília para discutir a participação de profissionais estrangeiros no mercado de trabalho brasileiro.
Lideranças da engenharia de todo o país se reuniram na audiência pública convocada pelos deputados Roberto Santiago e Augusto Coutinho, em defesa dos profissionais brasileiros, para falar sobre a crescente participação de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia estrangeiras no Brasil.
Atualmente o Confea cumpre a legislação vigente para que todos os engenheiros estrangeiros que desejem obter o registro profissional no Brasil cumpram as exigências legais, inclusive para equivalência do diploma de outro país. Tadeu reforçou o papel do Confea na defesa de seus representados, em parceria com os 27 Crea’s. Ele afirmou que hoje as condições para um estrangeiro obter registro no sistema é similar ao de um brasileiro e não se pode, como estão querendo alguns países, facilitar para esse processo em detrimento dos profissionais brasileiros.
Tadeu afirma que apesar de todos os investimentos em infraestrutura na expectativa da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas de 2016, o crescimento tímido do PIB brasileiro não confirma a expectativa de expansão sinalizada há dois anos. “A concentração de engenheiros em determinadas regiões e o grande número de engenheiros fora do mercado ou atuantes em outras atividades são fatores a serem considerados para um levantamento da oferta de profissionais no mercado”, destaca.
Tadeu também aproveitou a ocasião para destacar a importância da valorização do profissional brasileiro. “A engenharia brasileira não deve nada a nenhuma outra no mundo. Alemanha e Reino Unido têm importado nossos engenheiros recém-formados. O que falta é a valorização do nosso pessoal. É preciso começar pelo poder público e cumprir a Lei 4.950-A que estabelece em seis salários mínimos o valor mínimo que o profissional deve receber”, diz.
O levantamento realizado pela Brasil Investimentos & Negócios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego apurou que, em 2012, foram emitidos 73.022 vistos de trabalho para estrangeiros. Este total representa um aumento de 30% em comparação com 2010 e de 70,16% em relação a 2009. Apesar disso, o que mais causa preocupação atualmente é a quantidade de profissionais estrangeiros que atuam no mercado sem regularização de sua documentação.
O deputado Eli Corrêa Filho e o presidente do Crea SP, o engenheiro Francisco Kurimori, concordam que a vinda de profissionais precisa ser regulamentada com urgência. “Não somos contra o ingresso de empresas e profissionais estrangeiros, afinal, o país também precisa desse conhecimento”, diz Kurimori. “Precisamos exigir reciprocidade, ou seja, os mesmos direitos, de forma que essa parceria proporcione transferência de tecnologia e também a definição de critérios, um balizamento para essa atuação. Se for para competir, não aceitaremos; se for para agregar, trazer novos conhecimentos, não haverá problema”, afirmou o Deputado.
O mesmo ponto de vista tem José Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-SP), que também esteve na audiência. Ele afirmou que se vierem engenheiros sêniors, com alto grau de conhecimento, para ajudar no desenvolvimento de nossa engenharia, estes devem ser bem-vindos, mas, enviar seus recém-formados para vir adquirir experiência só irá tirar o mercado dos jovens profissionais brasileiros.
Kurimori explicou, ainda, que o objetivo deste movimento é proteger os profissionais e as empresas paulistas e brasileiras. “Pagamos até hoje a conta dos momentos difíceis que o Brasil passou. Nossa economia está melhor, mas ainda existe muito engenheiro desempregado e as escolas estão abarrotadas de futuros engenheiros”, disse. Todos os presentes concordam que tem que haver reciprocidade nas tratativas com os demais países. Atualmente mais de 400 profissionais aguardam registro em Portugal.
O engenheiro civil Carlos Vilhena, presidente da AEA/SJCampos, que esteve presente à audiência, a convite do presidente do Confea e da Febrae, destaca a importância do momento: “O senso comum de responsabilidade tanto por parte de nossos principais dirigentes, o presidente do Confea José Tadeu e os vários presidentes de Crea’s presentes, como dos deputados, em defesa dos profissionais brasileiros, foi o marco da audiência”.
O engenheiro Carlos Vilhena relata ainda que mais uma vez o presidente da Febrae, o engenheiro civil José Tadeu, através de atos, reafirma o compromisso assumido com os profissionais do sistema Crea/Confea e as entidades de classe brasileiras quando, em pronunciamento firme, defende a classe no Congresso Nacional e ainda pede urgência na aprovação de projetos de leis que estão tramitando naquelas Casas (Senado e Câmara) que vêm ao encontro dos interesses dos profissionais e das entidades.
O pronunciamento do engenheiro Tadeu pode ser lido na íntegra aqui.
Fonte: Confea
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