Latin America & the Caribbean – Lincoln Institute of Land Policy
Engenheiro agrimensor pela Universidade Nacional de Rosario, Argentina. Pós-doutor em GIS pela Universidade de Shiga, Japão, e Clark University no Projeto Idrisi. Desde 2004 atua no Instituto Lincoln de Políticas de Solo, onde gerencia a área de educação a distância e conduz pesquisas e publicações em tópicos relacionados com cadastro territorial e GIS. Atualmente é membro do Grupo de Trabalho em Cadastro 3D na Comissão 7 da Federação Internacional de Agrimensores (FIG), e consultor para a Millenium Challenge Corporation
em Cabo Verde
MundoGEO: O que é o Lincoln Institute of Land Policy, como é sua estrutura e quais são os objetivos do instituto para promover
a difusão do Cadastro?
Diego Erba: O Instituto Lincoln de Políticas de Solo (www.lincolninst.edu) é uma organização educacional sem fins lucrativos estabelecida em 1974.
Sua missão é estudar e ensinar sobre as políticas de solo e os impostos territoriais. Os objetivos do Instituto são integrar teoria e prática para contribuir a definir melhores políticas de solo e compartilhar conhecimentos acerca das forças multidisciplinares que influenciam nas políticas públicas. Inspirado pelas ideias de Henry George, economista político e filósofo social norte-americano do século XIX, autor do livro Progress and Poverty (Progresso e Miséria), o Lincoln introduz sua forma de pensar e ideias no debate contemporâneo de políticas de solo e tributação para avançar até uma sociedade mais equitativa e produtiva. (…) Para promover as discussões na área cadastral, o Programa para América Latina apoia congressos e seminários, desenvolve cursos presenciais e a distância, dá suporte a pesquisas e publicações. A maioria das atividades se desenvolve em alianças institucionais com entidades de classe, acadêmicas e políticas, existindo um amplo espectro de possibilidades
e procedimentos desburocratizados.
MG: Quais são os programas do Instituto para a região da América Latina e Caribe?
DE: Desde 1993, o Programa para América Latina e Caribe tem ampliado e consolidado sua presença na região latinoamericana mediante seu apoio a eventos educativos de capacitação, pesquisa e difusão de informação e conhecimentos em temas relacionados com políticas de solo. O público chave é composto por tomadores de decisão, assessores e técnicos de alto nível, incluindo legisladores e oficiais executores de políticas, assim como também acadêmicos e profissionais de entidades civis. Os esforços do Programa são apoiados por redes locais de profissionais experts, que ajudam o Instituto a detectar temas chave no debate, identificar contrapartidas e parceiros, convocar audiências apropriadas, investigar temas críticos, e desenvolver materiais pedagógicos relevantes que complementem nosso programa de estudos base.
MG: Quais são os principais desafios, hoje, para os gestores do Cadastro nas cidades?
DE: A incerteza na informação territorial na América Latina é produto de sua história, o que tem trazido consigo apropriações indevidas de terras por métodos ilegais e ilegítimos (como a grilagem de títulos, no Brasil) e apropriação injusta de rendas de solo (por falta de captura de ganhos, por falta de coleta de contribuição de valorização e por falta de definição de uma política tributária equitativa). Parte da responsabilidade recai sobre as instituições que administram a informação, ou seja, sobre o cadastro territorial. A dispersão dos dados econômicos, físicos, jurídicos, ambientais e sociais a nível de parcela, dentre diferentes instituições, tem inviabilizado o desenvolvimento de análise espaciais que possam ser cruzadas para gerar informações chave para o desenvolvimento de políticas públicas. Há várias formas de sair desta espiral descendente: pode-se seguir estratégias bem sucedidas na região que organizaram cadastros territoriais realmente orientados ao desenvolvimento urbano integral, ou pode-se desenvolver novas, de forma criativa, sempre sob o conceito catalizador de padronização e compartilhamento de dados.
MG: Como os municípios com poucos recursos podem obter um Cadastro Técnico Multifinalitário?
DE: Se os recursos humanos e/ou financeiros são escassos, uma alternativa é formar cooperativas municipais ou outro tipo de alianças estratégicas com seus vizinhos, ou com outros municípios que, ainda que distantes, tenham problemas similares. O Manual para a implementação das Diretrizes para a Criação, Instituição e Atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos Municípios Brasileiros, que produzimos junto ao Ministério das Cidades, e está disponível na internet de forma gratuita, tem um capítulo específico dedicado a este assunto.
MG: As bases de dados 3D serão o futuro do Cadastro Multifinalitário?
DE: Certamente, mas é importante iniciar a resposta dizendo que não considero que sua estruturação deva ser uma prioridade para os administradores latinoamericanos, nem hoje nem nos próximos anos. Não pretendo com esta afirmação desestimular o desenvolvimento de iniciativas destinadas a investigar ou a implementar projetos piloto neste campo, mas o afirmo porque evidentemente há outras premissas mais básicas para os catastros latinoamericanos. Neste sentido, é importante recordar que começamos a falar de Cadastro Territorial Multifinalitário na América Latina faz quase 20 anos em publicações e eventos científicos, mas as primeiras legislações contemplando estes termos (ou pelo menos seu espirito) surgiram há somente 7 ou 8 anos. A implementação está ainda no começo mas não tenho dúvidas de que seguirá firme pois é evidente que grande parte dos técnicos que trabalham nos cadastros da região estão convencidos dos benefícios do modelo.
MG: Quais são as atividades de educação (seminários, cursos, etc.) do Lincoln Institute para a difusão do Cadastro? Quem pode acessar
tais atividades?
DE: Os cursos (presenciais e a distância), conferências, seminários e oficinas são desenhados para capacitar os atores públicos e privados de alto nível sobre os temas centrais nos quais o Instituto Lincoln concentra seu trabalho na América Latina. Para acessá-los é necessário registrar-se no site www.lincolninst.edu e, a partir disto, o interessado passa a receber informação sobre tudo o que fazemos na América Latina e Caribe e, além disso, pode acessar as publicações (em sua grande maioria gratuita) e multimídia. A participação nos cursos é por seleção, baseada em uma postulação realizada através do próprio site. Os critérios de seleção são especificamente definidos para cada evento; porém, sempre se busca a diversidade de profissões e representatividade geográfica. Os seminários, conferências e oficinas normalmente são de participação aberta.
O Programa atua em educação a distância (EAD) desde 2004. A oferta é ampla e tem como finalidade oferecer alternativas para aqueles interessados em temas relacionados com a política de solo urbano que não tenham a oportunidade de participar em outros programas educacionais. Os cursos são gratuitos e se oferecem em duass modalidades: abertos (audio-classes e mini-cursos de auto-estudo)
e moderados.
