Duas capacitações realizadas simultâneamente nessa semana, em Santa Catarina e no Pará, dão início ao treinamento dos servidores do Incra para operar o novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que tem como objetivo simplificar os procedimentos de certificação de imóveis rurais e contribuir para a gestão de contratos de serviços de georreferenciamento com a administração SC Sigef em SC pública.
Lançado em agosto deste ano, o Sigef é uma plataforma digital que permite o acesso de usuários externos para cadastro de informações de limites de imóveis rurais e certificação automática dos mesmos. A partir de 23 de novembro de 2013, quando o sistema sai do período de ambientação e inicia efetivamente seu funcionamento, ao invés de abrir processos nas superintendências do Incra, os responsáveis técnicos por serviços de georreferenciamento poderão acessar o endereço https://sigef.incra.gov.br, inserir arquivo digital com dados das parcelas e, não sendo constatadas inconsistências ou sobreposições pelo sistema, obter automaticamente as peças técnicas certificadas. Entretanto, durante noventa dias, ainda será aceita a abertura de processos físicos para certificação.
Comitês de Certificação
Ainda caberá exclusivamente aos servidores do Incra, por meio do Comitê Nacional e Regionais de Certificação, a atuação nos casos de desmembramento, remembramento, retificação, cancelamento, sobreposição, nos demais casos relacionados à gestão da certificação e a aplicação de sanções aos credenciados no sistema. Por isso a importância das capacitações, que ainda terão duas etapas neste mês, em Brasília e mais uma vez em Santa Catarina.
“Nas capacitações apresentamos as principais mudanças, as normativas e manuais que irão nortear o trabalho e ingressamos na utilização do Sigef e suas funcionalidades”, explica Oscar de Oliveira, servidor do Incra no Espírito Santo e responsável pelo treinamento em Santa Catarina. Segundo Oliveira, essa fase de ambientação ao sistema ainda prevê o repasse de informações aos usuários externos, por meio de eventos promovidos pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).
Fonte: Incra
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