A Superintendência Regional do Incra no Paraná encerrou o ano de 2013 de forma positiva, com a superação de meta de assentamento de famílias em 23%. Com 738 famílias assentadas em projetos novos e em substituição de ocupantes de lotes vagos no ano passado, um dos principais indicadores da reforma agrária no estado foi alcançado e superado, uma vez que a meta estipulada pela direção do Incra era de assentar de 600 famílias no estado em 2013.
Os novos assentamentos criados pelo Incra em 2013 ficam em Mangueirinha (59 famílias), Tibagi (12) e Rio Branco do Ivaí (168), em um total de 239 novos lotes criados. A regularização de lotes já existentes ficou em 499 famílias, em um intenso trabalho de fiscalização realizado pela autarquia no estado.
Além de todo o trabalho do Incra na criação de novos assentamentos e regularização dos lotes nos assentamentos existentes, a fazenda Pompeia, em Congonhinhas (localizada no Território da Cidadania do Norte Pioneiro), foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária, por meio de decreto assinado pela presidenta da República Dilma Rousseff no último dia 27 de dezembro. O imóvel faz parte da lista de 100 novas áreas de todo o país, decretadas para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
De acordo com o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, a autarquia atua de forma incansável na busca de novas áreas para assentamento de mais de quatro mil famílias acampadas no estado. “Este ano conseguimos criar um grande assentamento denominado Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí, com capacidade para 168 famílias. Em um estado com poucas áreas passíveis de desapropriação por improdutividade, é um enorme desafio, mas conseguimos superar com o trabalho dos servidores do Incra”, diz Guedes.
Os novos assentamentos criados no Paraná estão inseridos no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) em uma metologia inovadora aplicada pelo Incra que permitirá, em prazos pré-definidos, a instalação de infraestrutura necessária para o início das atividades produtivas, inclusive com assistência técnica e extensão rural.
Assistência Técnica
Na parte de assistência técnica, o Incra já contratou serviços para realização de extensão rural em 195 projetos de assentamento no estado, em um investimento de R$ 13,1 milhões ao ano, por três anos, em um custo médio de R$ 1,2 mil por família atendida. Ao todo, serão seis entidades selecionadas por meio de chamada pública que atenderão os assentamentos distribuídos em nove lotes, totalizando 79 municípios. Somados aos atendimentos já existentes em 45 assentamentos no estado, a nova contratação permitirá a universalização da assistência técnica às famílias inscritas no Programa Nacional de Reforma Agrária no Paraná.
