Por Carlos Carlos Alonso Peña

O Cadastro na Espanha tem procurado consolidar uma política pública de aproximação da informação cadastral junto à sociedade, se constituindo em um completo sistema de informação territorial, com estáveis e consolidadas alianças para a manutenção da informação, assim como uma exitosa política de abertura na distribuição da mesma e que se convertem em elementos fundamentais para o desenvolvimento de qualquer política relacionada ao território.

A Sede Eletrônica do Cadastro é a peça chave desta política, sendo a janela de acesso do Cadastro na Internet, que permite ao cidadão obter a informação cadastral gratuitamente, sem trâmites, nem deslocamentos, é a janela que permite a uma Administração Pública fornecer aos seus cidadãos informação que se pode acessar por si mesma e que permite o desenvolvimento de serviços de valor agregado por parte das Administrações Públicas e do setor privado.

Os cidadãos em geral, os usuários registrados, acessam a um determinado nível de serviço de acordo com as competências que desenvolvem sendo resguardadas em todos os momentos as informações protegidas por lei (dados pessoais, propriedade, valores fiscais).
A sede Eletrônica do Cadastro se estrutura a partir de um catálogo geral de serviços oferecidos aos cidadãos, empresas e profissionais e de um catálogo de serviços oferecidos as Instituições e colaboradores registrados. Estas funcionalidades são oferecidas diretamente navegando pela própria Sede ou indiretamente através dos diferentes serviços web disponíveis (serviços alfanuméricos, servidores de mapas WMS e WFS).

Resumidamente a sede Eletrônica permite:

Livre consulta da informação gráfica e alfanumérica (dados não protegidos). Navegação pela cartografia cadastral, com funcionalidades para identificar, medir, superposição de mapas de fundo, impressão de croquis, cartografia 3D, sistema viário.

Os cidadãos autenticados, no âmbito de seus direitos, podem consultar e certificar a informação cadastral protegida, descarregar a cartografia vetorial e fotos de fachada, bem como iniciar a tramitação de um expediente, acessar o estado de tramitação de seus expedientes e notificações para comparecimento eletrônico. Adicionalmente, considerando-se os acordos de licença, é possível descarregar massivamente toda a informação cadastral gráfica e alfanumérica de cada um dos municípios.

Os usuários registrados de organizações colaboradoras, dentro de suas competências, podem consultar e certificar a informação cadastral protegida, consultar informação histórica (gráfica e alfanumérica) descarregar cartografia vetorial e fotos de fachada, consultar o estado de tramitação de qualquer expediente, assim como tramitar expedientes em diferentes cenários de colaboração (intercambio de arquivos, assim como tramitar expedientes de acesso as aplicações de cadastro, serviços etc).

A Informação cadastral é utilizada intensivamente, além do âmbito tributário, por diversos agentes sociais com uma gama de usos e propósitos cada vez mais aberta: seguridade jurídica no tráfico imobiliário; gestão do território e infraestruturas, gestão de ajudas, subvenções e justiça gratuita, gestão de patrimônios de administrações públicas, particulares e empresas; pesquisas tributárias, judiciais e policiais, acadêmicas; agregadores de informação na internet; geomarketing;etc). Os seguintes gráficos resumem a evolução da sede eletrônica enquanto o número de visitas, a emissão de certificados eletrônicos, a consulta a dados não protegidos e o número de mapas visualizados através da sede eletrônica.

O uso e divulgação intensiva da informação cadastral possibilita uma vantagem na melhoria de sua qualidade. As inconsistências presentes no sistema são reveladas com a sua publicação e divulgação, demandando aos agentes cadastrais e colaboradores sua correção.

Sobre o exposto anteriormente, nos permite afirmar que o Cadastro Espanhol tem aproveitado as possibilidades que oferecem a sociedade da informação e o conhecimento, permitindo novas alternativas na atualização, gestão, exploração e difusão da informação cadastral. A tecnologia permite o nascimento e desenvolvimento de inovadoras soluções, além da mera mecanização das receitas, soluções sobre nas quais os diferentes atores públicos ou privados possam construir serviços de valor agregado.



Carlos Carlos Alonso Peña,  Coordenador do Desenvolvimento, Diretor-Geral de Cadastro, Diretor-Geral Adjunto de Pesquisa e Sistemas de Informação, Ministério da Economia e Finanças.