O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza a partir desta quarta-feira (30/4) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) referente ao ano de 2013. É primeira vez que a MUNIC investiga questões específicas sobre planejamento urbano voltados para prevenção, redução e gestão de riscos e desastres. A pesquisa mostrou que 33,0% dos municípios tinha pelo menos um dos sete instrumentos de planejamento pesquisados, sendo que 33,0% deles tinham pelo menos um instrumento de gerenciamento de desastres decorrentes de enchentes e enxurradas e 21,1% tinham pelo menos um instrumentos relacionados a escorregamentos ou deslizamentos.
As enchentes atingiram 1.543 municípios (27,7%) entre 2008 e 2012, totalizando 8.942 ocorrências e deixando 1,4 milhão de desabrigados ou desalojados. As enxurradas acometeram 1.574 cidades (28,3%) e somaram 13.244 casos, 777,5 mil desabrigados ou desajolados. Já os alagamentos atingiram 2.065 municípios (37,1%), os processos erosivos, 1.113 cidades (20,0%) e os escorregamentos ou deslizamentos, 895 (16,0%).
A MUNIC mostra ainda que, entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para formulação, coordenação e implementação de políticas para mulheres passou de 1.043 (18,7%) para 1.533 (27,5%), um crescimento de 8,8 pontos percentuais. As mulheres eram responsáveis por 51,2% dos órgãos municipais de saúde em 2013, percentual que cai para 13,2% nos municípios com mais de 500 mil habitantes.
Em 2013, 21,5% dos municípios haviam iniciado a elaboração da Agenda 21, que visa formular um programa de ação estratégico dirigido ao desenvolvimento sustentável local por meio de políticas públicas. Este percentual é maior que em 2009 (19,9%) e 2012 (18,1%), mas inferior ao de 2002 (29,7%). Já o percentual de municípios com legislação ambiental específica também se elevou em 2013, passando de 55,4% em 2012 para 65,5%.
O conjunto de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta municipais totalizava 6,36 milhões de servidores em 2013. Foi um aumento de 1,2% do efetivo na comparação com o ano anterior, o que representa mais 77.917 pessoas.
A MUNIC 2013 apresenta dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios, a partir da coleta de informações sobre sete temas, contemplando questões relacionadas ao perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco e resposta a desastres. Em sua 11ª edição, a pesquisa investigou todos os 5.570 municípios, o que inclui os cinco que foram instalados em 2013. A coleta foi realizada entre março e novembro de 2013, tendo como informantes as prefeituras e seus setores. A
A publicação completa pode ser acessada pelo link http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2013/. Confira a íntegra da publicação de lançamento da MUNIC 2013.
Fonte: Comunicação Social do IBGE
