As Nações Unidas (ONU) apresentaram nesta semana uma coletânea de propostas, sugestões e afirmações feitas pelos representantes dos países reunidos nas negociações climáticas internacionais.
Chamado pela ONU de um non-paper, ou seja, um documento não oficial, o texto é mais um lembrete para os países e para quem acompanha as negociações do que já foi apresentado nas reuniões. Assim, serve como uma espécie de “panorama” de como será o novo tratado.
A grande ausência no documento é qualquer indicação sobre quem deverá ter metas obrigatórias de redução das emissões de gases do efeito estufa, que é o grande dilema das negociações.
Países ricos, como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e Canadá, defendem que nenhum acordo terá significado se não incluir um limite para as emissões dos grandes emergentes, China, Índia e Brasil. Já os emergentes apontam que não foram eles quem emitiram durante todo o século XX e provocaram a crise climática, assim são as nações ricas que devem adotar metas.
Nesse sentido, o que o documento traz são afirmações como: “Os países vão se comprometer a agir para adotar medidas legais para lidar com as mudanças climáticas e para reduzir as emissões, de acordo com suas circunstâncias nacionais”.
Apesar de deixar incerto esse ponto central das negociações, é possível ver no documento que já aconteceram avanços e que em algumas áreas parece haver consenso.
Por exemplo, todos os países concordam que devem promover ações de mitigação para conter o aquecimento global em menos de 2ºC até o fim do século.
Também aceitam que buscarão um nível máximo de ambição, e que, uma vez definida uma meta, não poderão voltar atrás.
Com relação aos mecanismos de mercado, como o REDD+ e os esquemas de comércio de carbono, o documento aponta que o monitoramento internacional das atividades e a verificação da eficiência serão incluídos no futuro acordo. Essa questão encontrava bastante resistência da China, que não aceitava a ideia de fiscais estrangeiros monitorando ações nacionais.
Sobre a ajuda financeira para ações de mitigação e adaptação climática, praticamente está acertado que a alocação dos recursos priorizará os países mais vulneráveis, como os menos desenvolvidos e as nações insulares.
Todas as nações indicam que vão ajudar a levantar esses recursos, sendo que o documento traz o comentário explícito de que os países ricos concordam com a meta de US$ 100 bilhões ao ano até 2020.
O novo acordo climático precisa estar pronto até 2015, para que as nações tenham tempo de aprová-lo em seus congressos nacionais até o fim da década, quando expira o Protocolo de Quioto.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
