A Prefeitura de São José do Rio Preto declarou o consórcio formado pelas empresas Consórcio Aerocarta Engenharia de Aerolevantamento e Tecnosig Tecnologia e Geoprocessamento vencedor da licitação para detectar construções irregulares pelo valor de R$ 5,026 milhões. Por meio de fotografias aéreas, a Prefeitura quer identificar obras e ampliações clandestinas de imóveis, bem como atualizar o mapa cartográfico de Rio Preto.
O resultado final da licitação ocorreu depois das análises técnicas, das propostas financeiras e de testes em campo com as empresas, que precisaram provar capacidade em realizar o trabalho, que prevê ainda o cadastramento de milhares de imóveis, inclusive com visitas in loco. O material será usado também como base para cobrança de IPTU, mas a Secretaria da Fazenda adiantou que, se forem constatadas irregularidades graves, nada impede que a cobrança das taxas e impostos devidos seja feita imediatamente.
O consórcio irá fazer pente-fino nas construções, de acordo com edital da licitação. “O fornecimento do mapa digital de edificações deverá contemplar toda a área urbana. Em Rio Preto há aproximadamente 195 mil cadastros imobiliários, entre predial e territorial, distribuídos em 150 km² do perímetro urbano. A contratada deverá levantar, pesquisar e fornecer o cadastro tributário para cada cadastro mobiliário existente na Prefeitura”, diz o edital.
O prazo para a conclusão do levantamento é de oito meses. No entanto, na semana passada, a secretária da Fazenda, Mary Brito, disse que dados que não baterem com a base de cálculo de IPTU no município podem ser utilizadas em cobranças antes da conclusão do estudo. A Prefeitura confirmou essa possibilidade ontem. “Erros de metragem, seja de terreno ou de construção, conforme legislação pertinente, podem ser corrigidos no exercício”, informou a assessoria da Secretaria da Fazenda.
A ordem de serviço para começar a varredura aérea deve ser assinada nos próximos dias. Inicialmente, a licitação estimava gastos de cerca de R$ 7 milhões. Além de uso de imagens áreas, serão recolhidos “dados em campo.” “A coleta de dados em campo deverá ser realizada com a utilização de coletores de dados portáteis, que deverá ter funcionalidades específicas para atualização dos dados alfanuméricos e gráficos, incluindo o desenho do croqui do imóvel que deverá ser elaborado eletronicamente, com software específico para o desenho do croqui da edificação.”
O edital prevê que voos só podem ocorrem em dias “sem nuvens”. Em 2005, falhas em sistema semelhante provocou erro em medições de 1,7 mil imóveis. Foi cobrado IPTU até de casa de cachorro, guarda-sol e tendas.
Fonte: DiarioWeb
