Serviço Florestal Brasileiro disponibiliza minuta dos editais e recebe contribuições da população
A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
As contribuições poderão ser enviadas por e-mail, pelo endereço concessao@florestal.gov.br. Além disso, a versão inicial do documento será apresentada em audiências públicas que serão realizadas nos próximos dias 27 e 28 nos municípios de Itaituba (PA) e Trairão (PA).
Ao todo, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.
As empresas concorrentes deverão apresentar propostas de preço a ser pago pelo metro cúbico de madeira extraída. O valor mínimo sugerido pelo edital é de R$ 33 para a UMF I, R$ 61 para a UMF II e R$ 68 para a UMF III. A entidade que somar mais pontos na avaliação das propostas técnicas e de preço terá o direito de realizar o manejo florestal sustentável na área.
Equilíbrio
O edital proposto traz novidades em relação às últimas concessões realizadas pelo SFB. As mudanças foram baseadas em estudos de modelagem econômica realizados pela International Finance Corporation (IFC), braço corporativo do Banco Mundial, e contemplam tanto o edital de concorrência quanto o contrato de concessão.
Entre as novidades, está o maior equilíbrio entre os itens de avaliação das propostas técnicas. Os critérios ambientais, sociais, de eficiência valem agora 120 pontos e o de agregação de valor 140.
Outra mudança é a maior pontuação para as empresas que se propuserem a criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a concessão.
De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinicius Alves, o IFC trouxe para a concessão florestal a experiência acumulada pela corporação na realização de consultorias para concessões de outras atividades nos ramos de telefonia, infraestrutura e aeroportos em diversas partes do mundo.
“Essas mudanças vão trazer maior equilíbrio entre a atratividade econômica e a geração de benefícios sociais e ambientais. Com elas pretendemos atrair investidores experientes e fortalecer a economia local de base florestal sustentável”, completou.
Serviço
Nos próximos dias 27 e 28, a proposta de edital será apresentada para a população local em audiências públicas que serão realizadas nos municípios de Itaituba (PA) e Trairão (PA). Os interessados em contribuir para o aprimoramento do edital também poderão enviar sugestões pelo e-mail concessao@florestal.gov.br ou pela Ouvidoria do SFB.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
