Mas se eu sou uma pessoa (física ou jurídica) interessada em realizar um empreendimento qualquer em determinado local, quem eu procuro? Qual profissional é o mais capacitado a fazer isso?
Para encontrar a resposta precisamos fazer as perguntas corretas, por isso, precisamos começar nos perguntando o que é esse negócio de licenciamento ambiental.
O reforço a respeito do que se trata licenciamento ambiental é sempre importante, tendo em vista que no mundo das atividades ambientais ainda existe muita confusão entre as definições de licenciamento, licença, laudo de impactos e estudos ambientais. Muita gente continua considerando todos o mesmo conceito, seja porque entrou na área ambiental sem nenhuma formação prévia, seja porque a área ambiental é apenas uma área afim e não se aprofundou em conhecê-la, julgando estar apto para lidar com ela, ou, infelizmente, porque a instituição de ensino não se preocupa em trabalhar essas definições. Para mais informações a respeito do que são, cada um desses processo, consulte a resolução do Ministério do Meio Ambiente, disponível no link abaixo:
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html
Habilitação Múltipla e o Perfil do Profissional
As normativas de um licenciamento ambiental são exclusivas do IBAMA e portanto não pertencem a nenhuma Autarquia Profissional ou Conselho Federal. Em termos práticos, não é CREA, CRBIO, nem nenhum outro órgão federal ou regional que regulamentam a prática do Licenciamento Ambiental. Os profissionais que realizam atividades para licenciamento, podem ser egressos de diversas áreas de formação (pois o ato de licenciar efetivamente não é nenhum profissional que faz, mas o próprio órgão), cabendo a eles ter o domínio na elaboração dos levantamentos e na formulação dos textos. Após isso, o estudo é entregue ao órgão ambiental competente que, a partir do que recebe, licencia (ou não) a localização em questão.
A participação do GEOeduc na formação de profissionais que atuem na área
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Fonte: GEOeduc