Com prazos perto de acabar, proprietários e profissionais se mobilizam para fazer os levantamentos e o cadastro no sistema nacional
O ambicioso projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de que todos os imóveis rurais tenha o Cadastro Ambiental Rural (CAR) está chegando perto do seu prazo limite. Entretanto, com apenas 10% dos imóveis rurais foram cadastrados, em um universo de 5,2 milhões de imóveis, muitos proprietários já começam a se questionar se o dia 6 de maio de 2015 será realmente o último prazo, e quais serão as reais consequências de um seu imóvel não estar devidamente registrado no sistema nacional.
Já se sabe que o prazo poderá ser estendido por mais um ano através de um decreto presidencial, e que os produtores que não se cadastrarem irão perder o benefício de conversão de multas (imóveis que não aderirem ao PRA – Programa de Recuperação Ambiental). Além disso, as atividades poderão ser embargadas, o proprietário pode ser processado por crime ambiental e deverá pagar uma multa de 5 mil reais por hectare. Por fim, os bancos não concederão crédito agrícola para proprietários que não fizerem o CAR.
Georreferenciamento e certificação de imóveis
Razão de muitas dúvidas e discussões, o georreferenciamento de imóveis rurais tomou novos rumos nos últimos tempos. Em 2013 o INCRA publicou a 3ª Edição da Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais e lançou o novo Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que simplificou a análise dos processos de Certificação. Entretanto, profissionais que atuam com levantamentos de campo sabem da importância de estarem atualizados e conhecer melhores práticas para a execução dos trabalhos, seguindo a 3ª Edição da Norma Técnica.
Outro assunto que vem tirando o sono de muitos profissionais são as características e semelhanças do Georreferenciamento, registro de imóveis e do CAR, e quais os benefícios da integração dos diferentes levantamentos. De 5 a 7 de maio, em São Paulo, profissionais, proprietários e demais interessados poderão aprender e tirar todas as dúvidas sobre estes temas que têm tanta importância para o país.
No dia 5, o Curso presencial Georreferenciamento de Imóveis Rurais vai abordar as questões legais e técnicas necessárias para a aprovação dos projetos junto ao INCRA. Também serão compartilhados exemplos e dicas de como superar problemas comuns nos levantamentos de campo e na interpretação e encaminhamentos da documentação do imóvel.
Já em 6 de maio o Seminário Georreferenciamento & CAR irá desvendar as semelhanças e diferenças entre o CAR e o Georreferenciamento de Imóveis Rurais, além de abordar os benefícios de fazer os dois levantamentos debater os principais erros técnicos e de interpretação da legislação que podem ser cometidos pelos profissionais.
E por fim, no dia 7, o treinamento Cadastro Ambiental Rural (CAR) irá atualizar os profissionais em relação à legislação e às técnicas para elaborar com sucesso o Cadastro Ambiental e Rural. Além disso, serão ensinadas dicas valiosas de como alcançar mais produtividade e qualidade nos trabalhos, com destaque e exemplos sobre os desafios técnicos e normativos associados à implementação do CAR e às oportunidades abertas aos prestadores de serviços, empresas e governos no uso deste instrumento de regularização ambiental rural.
As três atividades serão realizadas durante o MundoGEO#Connect LatinAmerica, em São Paulo (SP). Faça aqui sua inscrição nos cursos e seminários do evento.
A feira de produtos e serviços do evento terá acesso livre, mediante registro antecipado. As inscrições para os seminários, fóruns cursos já estão disponíveis no site do evento. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail connect@mundogeo.com ou telefones (41) 3338-7789 / (11) 4063-8848.
Fonte: MundoGEO#Connect 2015
