Representantes de organizações sociais e não governamentais que atuam na Amazônia participaram nessa quarta-feira (4) em Brasília (DF) de oficina técnica para a elaboração de carta consulta.
A carta será apresentada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao Fundo Amazônia, visando a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em cada lote dos assentamentos de reforma agrária localizados nesse bioma.
O evento serviu para que o Incra e as entidades parceiras elaborassem os pontos principais do documento que servirá para pleitear recursos junto ao Fundo Amazônia.
A reunião contou ainda com a participação de apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro e da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal (Terra Legal) e a Universidade Federal de Brasília (UnB).
CAR Perímetro
Desde o final de 2014 o Incra está cadastrando todos os assentamentos da reforma agrária do Brasil no Cadastro Ambiental Rural, graças a acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal de Lavras (Ufla).
A parceria com a Ufla, segundo o coordenador de meio ambiente do Incra, Carlos Eduardo Sturm, vai permitir que, até o mês de maio de 2015, estejam georreferenciados os 7,5 mil assentamentos sob responsabilidade do Incra.
Avançar
A expectativa da reunião é apresentar a carta consulta do Incra ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do Fundo Amazônia, até abril próximo.
O intuito é efetuar o cadastro ambiental rural não apenas no perímetro dos assentamentos, mas observar como as famílias assentadas fazem o manejo dos recursos ambientais em seus lotes.
Uma parceria entre o Incra e a UnB prevê o cadastro de lotes da reforma agrária no norte de Mato Grosso e o desenvolvimento de um sistema de diagnóstico sobre ocupação e principais atividades desenvolvidas nos assentamentos.
A regularização ambiental e fundiária são consideradas as portas de entrada para que as políticas públicas cheguem de fato aos destinatários desses esforços e a sustentabilidade possa ser efetiva, reforçou durante a reunião o secretário do Programa Terra Legal, Sérgio Lopes.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.
O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.
