A Anatel recebeu nesta terça-feira, 19, propostas de quatro empresas à licitação que irá conferir Direitos de Exploração de Satélite Brasileiro. Os proponentes entregaram
documentos de identificação e habilitação, além das propostas de preço, que serão abertas no dia 26 de maio de 2014, quando serão definidas, em sistema de leilão, as melhores propostas para até quatro posições orbitais de exploração de satélite brasileiro.
Veja abaixo a lista de proponentes, por ordem alfabética:
Eutelsat do Brasil LTDA
Hispamar Satélites S.A.
Star Satellite Communications Company
Telesat Brasil Capacidade de Satélites LTDA
A Anatel licitará até quatro direitos de exploração de satélites pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez pelo mesmo período, em posições orbitais que estejam em processo de coordenação ou de notificação em nome do Brasil ou resultantes de processos de coordenação a serem iniciados ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT), com o uso das radiofrequências associadas. O objetivo da licitação é reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País. O edital estará disponível aos interessados na página da Anatel na internet (http://www.anatel.gov.br) a partir das 14h desta quarta-feira, 8.
Desde sua criação, a Agência realizou seis licitações para direito de exploração de satélites – nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, realizada em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.
A realização de nova licitação decorre da constatação de que ainda há interesse do mercado em direito de exploração de satélite brasileiro, conforme relatório da Análise de Impacto Regulatório elaborado pelas áreas técnicas da Anatel.
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