A Secretaria de Finanças (Sefin) pretende realizar, ainda em 2015, o cadastro georreferenciado dos imóveis e dos estabelecimentos com atividades econômico-sociais da Capital, abrangendo cerca de 105.000 imóveis e 12.000 estabelecimentos.
O recadastramento georreferenciado compreende o mapeamento aéreo da cidade e visita aos imóveis e estabelecimento, identificando principalmente, para os imóveis, o tamanho da área edificada e o padrão da edificação e, para os estabelecimentos, as atividades exercidas e o tamanho da área utilizada.
A licitação para execução dos serviços – Concorrência nº 10/2015 está publicada no Portal da Transparência do Município, com abertura prevista para o dia 29 de julho, com valor estimado de R$ R$ 13.924.243,87 (treze milhões, novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).
O cadastro georreferenciado está sendo financiado com recursos do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o secretário de Finanças, Claudio Schüller, “o GEO faz parte das ações de modernização administrativa e fiscal onde o Município de Palmas vem concentrando esforços para incremento da arrecadação, mas o cadastro georrefenciado será a base para inúmeras aplicações, como educação, saúde, infraestrutura urbana, desenvolvimento social, melhorando a qualidade dos nossos dados e permitindo decisões com maior nível de precisão.”
Fonte: Prefeitura de Palmas