Proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa é estratégica, principalmente para a conservação das APPs e reservas legais

Os brasileiros têm até o dia 9 de agosto para encaminhar sugestões para a proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg). O objetivo é1 fortalecer políticas públicas que incluem incentivos financeiros, ampliação de mercados e as boas práticas silviculturais necessárias para a regeneração de 12,5 milhões de hectares no País, nos próximos 20 anos, principalmente em áreas de proteção permanente e reservas legais, além de terras degradadas com baixa produtividade.

“É importante que as pessoas participem, pois o plano será aperfeiçoado com o acúmulo de experiências de cada um, incorporando diferentes aprendizados e visões”, esclarece o diretor do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Alberto Scaramuzza.

Lei específica

O documento é resultado de uma parceria do MMA com o World Resources Institute (WRI), da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), do Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e da Universidade de São Paulo (USP).

A duração do plano deve ser de 20 anos, em função do tempo natural necessário para a recuperação da vegetação. O governo fará revisão intermediária da implantação da iniciativa em seu décimo ano, além de análises de progressos intermediários em cinco e 15 anos. Essas revisões servirão para ajustar estratégias de eficiência e também para adequação de novas demandas e oportunidades públicas e privadas que deverão surgir ao longo do tempo, além da incorporação de inovações tecnológicas.

O Planaveg baseia-se em oito iniciativas estratégicas: sensibilização da sociedade; aumento da quantidade e qualidade de sementes e mudas; fomento a mercados relativos a produtos e serviços gerados de áreas em recuperação; alinhamento e integração de políticas públicas; desenvolvimento de mecanismos financeiros; expansão de assistência técnica e extensão rural; planejamento e monitoramento espacial; e pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As sugestões podem ser enviadas até 9 de agosto pelo email planaveg@mma.gov.br.

Fonte: MMA