Durante a abertura do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos (XXISBRH) no domingo (22), em Brasília, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, falou sobre diversos aspectos da gestão de recursos hídricos e enfatizou os desafios enfrentados pela Agência por causa da estiagem histórica em várias regiões do País. No Nordeste a severa estiagem entra no quinto ano consecutivo.

“Essa seca que se prolonga por cinco anos coloca uma importante região brasileira sob um risco muito grande de que ainda durante 2016 enfrentemos uma seca prolongada, acentuada pelo fenômeno El Niño, com os reservatórios daquela região em níveis bastante baixos”, alertou Vicente Andreu.

O presidente da ANA também fez um relato sobre as ações da ANA no rio Doce, devido ao rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no último dia 5 de novembro. “A situação do rio Doce é dramática”, disse ele que visitou os locais atingidos. “Todos aguardamos para que a solução se dê rapidamente, mas seus impactos serão muito duradouros. Isso nos impõe uma profunda reflexão sobre a nossa capacidade, enquanto Sistema (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – Singreh), de dar respostas em situação de emergência, mas também coloca num outro patamar a questão da qualidade da água”, enfatizou.

Na segunda-feira (23), Andreu participou da mesa redonda “Reflexões sobre os 18 anos do Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, quando destacou as lições que o setor tem aprendido com a crise hídrica e comentou propostas de mudanças e estudos sobre a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Para ele, antes de fazer reformas na Lei é preciso ter um balanço da implementação da Política.

Ele defendeu, porém, uma discussão sobre o princípio constitucional de duplo domínio da gestão das águas dos rios brasileiros, ora federal, ora estadual. “A desvantagem é que em situações de crise, como essa que enfrentamos, não há uma instância para tomar decisões, que podem parar na Justiça.

Organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH) com o apoio da ANA, o simpósio acontece até o dia 27 de novembro no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde a ANA mantém um estande de com mini palestras, exposição sobre Hidrologia Espacial, e um campeonato do game desenvolvido pela ANA Água em Jogo, dedicado à compreensão do funcionamento das bacias hidrográficas.

Com o tema “Segurança hídrica e Desenvolvimento Sustentável: Desafios do Conhecimento e da Gestão”, o Simpósio é o maior evento nacional na área de recursos hídricos e reúne autoridades, professores universitários, pesquisadores, gestores públicos e outros públicos envolvidos com o tema com o objetivo de difundir experiências em recursos hídricos.

A programação é extensa e inclui discussões sobre, por exemplo, a situação do Programa Nacional de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), a Política Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas e a Política Nacional de Segurança de Barragens.

No dia 24, acontece também, paralelamente, o II Seminário Internacional Contas Econômicas Ambientais da Água: contribuições para o desenvolvimento sustentável, no mesmo local. O objetivo do evento é trocar experiências e promover debates com foco na relação entre os sistemas hidrológico e econômico como ferramenta para quantificar o uso da água e qualificar a tomada de decisão política relacionada aos recursos hídricos. Veja programação abaixo.

Para mais informações veja o site oficial do evento: http://www.abrh.org.br/xxisbrh/index.php.

Fonte: ANA