O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançam, nesta sexta-feira (11/12), em Aracaju, o projeto “Manejo de Uso Sustentável de Terras do Semiárido do Nordeste Brasileiro – Sergipe”, a ser desenvolvido em cooperação pelas duas instituições, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
O objetivo do projeto é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no Nordeste do Brasil. A iniciativa foi pensada para aperfeiçoar e coordenar os programas e políticas públicas existentes, visando o manejo sustentável da terra para reverter a degradação em Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD).
O evento contará com a participação do governador de Sergipe, Jackson Barreto; do coordenador-residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil e coordenador do PNUD, Niky Fabiancic; e do diretor nacional do projeto e diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Francisco Campello. Além deles, participarão do lançamento secretários de Estado, prefeitos dos municípios beneficiados, dirigentes de órgãos públicos federais e representantes da sociedade civil.
Temas
Durante o projeto serão trabalhados os seguintes temas: planejamento do uso da terra, licenciamento ambiental, adesão ao novo Código Florestal, fortalecimento de capacidades institucionais e adoção de boas práticas de manejo sustentável de terras.
A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, permitindo que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.
Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir Mota, Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para as intervenções, também participam os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).
O PNUD irá atuar como agência implementadora, cabendo ao MMA, enquanto parceiro governamental líder, atuar na supervisão e gestão técnica. Instituições governamentais e não governamentais também participarão do evento.
Logo após o lançamento, a missão do PNUD também fará uma visita técnica, no dia 12, aos assentamentos de reforma agrária selecionados para as intervenções em Poço Redondo e Canindé de São Francisco.
Saiba Mais
Presente em 166 países do mundo, o PNUD é a agência líder da rede global de desenvolvimento das Nações Unidas (ONU) que trabalha pelo desenvolvimento humano e o combate à pobreza, colaborando com governos, iniciativa privada e sociedade civil, contribuindo para que as pessoas possam construir uma vida mais digna.
Em todas as suas atividades, encoraja a proteção dos direitos humanos e a igualdade de gênero e raça. Também fomenta o comprometimento e a discussão em prol do alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fonte: MMA
