Relatório anual será divulgado em fevereiro, com R$ 654,7 milhões destinados a reduzir emissões e apoiar ações de adaptação

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima apresentará, no dia 3 de fevereiro de 2016, na reunião de seu comitê gestor, o relatório sobre as atividades de 2015. A instituição, que começou a operar em 2011, fechou o ano com 203 projetos em execução, R$ 371,7 milhões já aplicados, além de R$ 200 milhões que estão disponíveis para geração de energia solar e outros R$ 83 milhões para projetos que se encontram em análise.

“Entre os projetos já contratados, estão 13 propostos por empresas que tomaram financiamento com o total de R$ 276,7 milhões reembolsáveis, e 190 projetos que foram apoiados com R$ 95 milhões não-reembolsáveis; recursos distribuídos em todo o país”, relata o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette.

As verbas são provenientes do orçamento do MMA. O dinheiro destinado a projetos reembolsáveis é repassado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e o destinado aos não-reembolsáveis é executado pelo próprio Ministério.

Projetos

Os financiamentos reembolsáveis foram destinados a grandes empreendimentos, como geração de energia de biogás em aterros sanitários, usina de triagem mecanizada de resíduos sólidos e implantação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por exemplo.

Entre os financiamentos reembolsáveis, além dos R$ 276,7 já executados, o Fundo Clima tem reservados R$ 200 milhões que serão investidos em energia solar, destinados às empresas que estão em processo de habilitação para a execução de propostas vencedoras em leilão realizado em outubro de 2014. Tem ainda outros R$ 83 destinados a projetos que se encontram em análise.

Os projetos não-reembolsáveis são desenvolvidos por instituições públicas federais, estaduais e municipais, além de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Foram investidos recursos em ações como assistência técnica e manejo florestal, recuperação de áreas de preservação permanente, combate à desertificação, energia solar, implantação de infraestrutura de monitoramento para gestão de riscos dos impactos das mudanças climáticas e vulnerabilidade costeira.

Impactos

Del Prette afirma que aproximadamente 40% dos projetos financiados com recursos não-reembolsáveis já foram concluídos. “Este foi um período de estruturação e de testes do Fundo do Clima. Queremos no futuro não apenas avaliar esse tipo de resultado, mas também pretendemos avaliar os impactos na redução das emissões de gases de efeito estufa que resultaram da execução desses projetos. Mas precisamos aguardar, para que as ações executadas tenham tempo de produzir resultados mensuráveis”.

O gerente informa, ainda, que o Fundo Clima está em fase de avaliação externa, e que para isso foi contratada uma instituição  – a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) – cujo trabalho deve ser concluído neste semestre.

Fundo Clima

Criado pela Lei 12.114/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343/2010, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei 12.187/2009. A finalidade é financiar projetos, estudos e empreendimentos para a redução dos impactos e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e disponibiliza recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, que são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Os recursos não-reembolsáveis são operados pelo MMA.

Fonte: MMA