Após vários adiamentos, Instituto cravou que uma data para o Sigef voltar a funcionar. Será que agora vai?
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que se encontra indisponível para a realização de serviços de manutenção e adequação técnica, voltará a funcionar no dia 14 de agosto, segundo o comunicado oficial emitido recentemente pelo Incra.
A medida tem como objetivo aprimorar a ferramenta e assim melhor atender a proprietários rurais e aos profissionais credenciados – responsáveis pelo georreferenciamento de imóveis rurais.
Segundo a nota oficial, “o Incra aproveita a oportunidade para lamentar os possíveis transtornos causados aos usuários do Sigef e reafirma o compromisso de restabelecer o funcionamento do sistema, dentro de rígidos padrões de qualidade operacional”.
O Sigef é uma ferramenta eletrônica criada para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. O novo sistema é capaz de analisar sobreposição com o cadastro georreferenciado do Incra e gerar planta e memorial descritivo de forma automática, atendendo o que determina o § 5º do art. 176 da Lei 6.015/73, incluído pela Lei 11.952/09.
No Sigef, os dados levantados são submetidos ao sistema por meio da planilha eletrônica (formato “.ods”), para certificação. Afim de garantir a segurança e a integridade das informações contidas no sistema, os dados devem ser enviados por profissional credenciado, que acessa o Sigef por interface web e, então, é autenticado por meio de certificado digital (token).
Após o envio dos dados, caso não seja detectada sobreposição ou qualquer outra falha técnica, o credenciado pode solicitar a certificação. Neste momento, são gerados os documentos (planta e memorial descritivo) assinados digitalmente, podendo ser impressos e levados ao registro de imóveis. O Sigef também está preparado para acesso dos cartórios de registro de imóveis, que podem acessar o sistema e informar os dados de domínio.
Atualização de dados
O Incra disponibilizou um contato para dirimir dúvidas a respeito do novo procedimento de certificação: duvidas.sigef@incra.gov.br. Para mais informações, veja o informativo do Incra na íntegra.
