Pesquisadores elaboram diagnóstico da conservação da biodiversidade do Maranhão

Pesquisadores da Embrapa concluíram um diagnóstico sobre a conservação da biodiversidade do Maranhão caracterizando a área de vegetação remanescente no estado. Esses dados são fundamentais para a elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) do estado. Os resultados estão resumidos no documento “Conservação da Biodiversidade do Estado do Maranhão: cenário atual em dados geoespaciais”, que identifica e quantifica áreas de preservação e de vegetação remanescente do estado e orienta políticas públicas de preservação ambiental. O estudo usou como base o Mapa de Uso e Cobertura da Terra do Maranhão, elaborado também pela Embrapa a partir de processamento de imagens e levantamento de campo.

Conforme a pesquisadora da Embrapa Luciana Spinelli, uma das autoras do estudo, para análises mais detalhadas como a qualificação desses remanescentes, há necessidade de dados complementares, como levantamentos de campo. Contudo, ela afirma que o trabalho possibilita caracterizar o cenário atual da conservação da biodiversidade, orientando discussões sobre a integridade das unidades de conservação e a implementação de corredores ecológicos.

Os resultados também embasaram a definição das zonas ecológico-econômicas do estado do Maranhão e auxiliam a regulamentação da Lei Estadual nº 10.316 de 17 de setembro de 2015, que institui o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do estado do Maranhão.

Os dados produzidos mostram que os biomas Cerrado (64% do estado), Amazônia (35%) e Caatinga (1%) compõem um mosaico de paisagens ricas em biodiversidade. “Com base na análise integrada de informações sobre as regiões fitoecológicas (por tipos de vegetação), biomas, unidades de conservação e áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, identificamos que 76% do estado do Maranhão são considerados áreas de vegetação formadas, principalmente, por Vegetação Secundária (26%), Savana (23%) e Floresta Sazonal Semidecidual (13%)”, explica Luciana.

Em relação à preservação dos remanescentes, embora 19% do estado seja protegido por unidades de conservação, menos de 5% delas podem ser consideradas áreas de proteção integral e estão localizadas fora do bioma amazônico e da Amazônia Legal.

De acordo com Eugênio Araújo, pesquisador da Embrapa Meio-Norte (PI), o trabalho dos cientistas já tem contribuído para o planejamento das intervenções em áreas do estado do Maranhão. “A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) realizou em 2016 a capacitação do núcleo de planejamento de todas as Secretarias do Estado para o uso do MacroZEE do Maranhão utilizando esse estudo e, além disso, recomendou que no planejamento anual dessas secretarias esses dados fossem considerados como base. Da mesma forma, usuários de informações sobre o estado do Maranhão, como investidores, planejadores e pesquisadores, passaram a contar com uma base unificada de informações, facilitando a sua atividade,” conta o pesquisador.

Indicação de novas unidades de conservação

Para Bruno Abe Saber Miguel, da Gerência de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os dados desse trabalho, incluídos no MacroZEE do Maranhão, possuem potencial para auxiliar na indicação de áreas prioritárias tanto para a criação de novas unidades de conservação e até como estratégia de contenção do desmatamento crescente registrado no estado, sobretudo nas áreas de Cerrado. Abe Saber acredita que o trabalho também ajudará o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, recentemente instituída pelo decreto 8.972/2017.

A pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente explica que a integridade da paisagem é um indicador de biodiversidade e as unidades de conservação, com sua função de proteção dos recursos naturais, têm importância fundamental na manutenção de fragmentos e de sua biodiversidade. O total de áreas remanescentes de vegetação totaliza 76% do Maranhão e, apesar disso, menos de 19% do estado está protegido por unidades de conservação, englobando as categorias reserva biológica (0,8% do estado), Parque Nacional e Estadual (3,7%) e Estação Ecológica (0,0003%) como unidades de proteção integral, e Área de Proteção Ambiental (14,2%), Reserva Extrativista (0,1%) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (0,01%) como unidades de uso sustentável.

Considerando-se os biomas no estado, a Amazônia possui 30,7% de sua área com unidades de conservação; contudo, apenas 2,4% fazem parte de categorias de proteção integral (estação ecológica, reserva biológica e parque) sendo o restante de categorias de uso sustentável.

O Cerrado possui 12,5% da área associada às unidades de conservação, sendo 5,7% de proteção integral, da categoria parque, e 6,8% de uso sustentável, prevalecendo as Áreas de Proteção Ambiental. De modo geral, o Cerrado possui a menor percentagem de áreas sob proteção integral em relação aos hotspots mundiais, com 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação.

A pesquisadora alerta que a Caatinga no Maranhão possui 9% de sua área em unidade de conservação, e apenas na categoria área de proteção ambiental (APA), de uso sustentável. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com as ações do governo para concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação federais e estaduais, o bioma continua como um dos menos protegidos do País, já que pouco mais de 1% dessas unidades são de proteção integral. Como agravante, grande parte das unidades de conservação da Caatinga, especialmente as APAs, apresentam baixo nível de implementação.

Áreas prioritárias possuem clara relação espacial com as unidades de conservação e, especialmente para a categoria de proteção integral, são relevantes para enfatizar a necessidade de regular a pressão antrópica sobre essas áreas que, em alguns casos, já apresentam processo de fragmentação da cobertura florestal. Entre as ações prioritárias de conservação indicadas para cada área identificada estão a criação ou ampliação de unidades de conservação e a criação de mosaicos de áreas protegidas e corredores ecológicos.

Zoneamento

A elaboração do Macrozoneamento Ecológico-Econômico (MacroZEE) do Maranhão ocorreu a partir de contrato entre a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) do Maranhão e a Embrapa, coordenado por esta com apoio das secretarias do estado, entidades de planejamento, organizações civis, empresas públicas e privadas, além da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

As etapas do MacroZEE iniciaram-se com a estruturação do banco de dados, com a compilação e organização das informações geoespaciais existentes, seguida do diagnóstico, contemplando a situação atual de uso e cobertura da terra, diagnóstico do meio físico-biótico, diagnóstico socioeconômico e jurídico-institucional, finalizando com a definição das zonas ecológico-econômicas do estado e a instituição da Lei Estadual no 10.316, de 17 de setembro de 2015.

Os autores do trabalho são os pesquisadores da Embrapa: Luciana Spinelli-Araujo, Gustavo Bayma-Silva, Fábio Enrique Torresan, Daniel Victoria, Luiz Eduardo Vicente, Edson Luis Bolfe e Celso Manzatto.