Um produto desenvolvido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa Monitoramento por Satélite possibilita mapear, realizar análises territoriais e avaliar os programas sociais no País. Elaborado por meio de parceria entre a Embrapa Monitoramento por Satélite (SP) e a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (Sesan/MDS), o GeoWeb “Inclusão Produtiva no seu município” é uma plataforma virtual estratégica capaz de auxiliar a tomada de decisão de gestores públicos. A tecnologia será lançada no dia 29 de novembro, em Brasília (DF), quando a plataforma estará disponível ao público na página da Unidade da Embrapa.
Por meio da plataforma, é possível elaborar mapas da cobertura de cinco programas sociais coordenados pela Sesan: Aquisição de Alimentos (PAA), Fomento às Atividades Produtivas Rurais, Cisternas e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água, Distribuição de Cestas de Alimentos e Bancos Comunitários de Sementes. O mapeamento da insegurança alimentar e nutricional e das famílias autodeclaradas como agricultores no Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico) também está disponível na ferramenta.
Os dados inseridos na plataforma foram fornecidos pela Sesan. A Secretaria possui bases de dados com milhares de registros sobre os programas sociais e os cidadãos atendidos. Coube à Embrapa a tarefa de agregá-las quanto aos aspectos territoriais e publicá-las na plataforma GeoWeb para criar uma visão integrada da abrangência e pertinência territorial da atuação da Sesan e permitir correlações entre os diversos programas sociais.
Os usuários podem fazer o cruzamento entre um ou mais programas e filtrar os dados de acordo com qualquer uma das variáveis inseridas na análise. Os resultados das consultas são apresentados na forma de mapas, com a possibilidade de serem exportados em formatos específicos para uso em softwares de geoprocessamento ou em planilhas, por exemplo.
Apoio ao desenvolvimento social
Segundo Caio Rocha, secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, a elaboração do GeoWeb atende à necessidade da Secretaria de um sistema de apoio às políticas públicas, capaz de fornecer uma visão espacial de todos os municípios em insegurança alimentar e nutricional e do atendimento das famílias, em nível municipal, por cada um dos seus programas sociais.
“Com a espacialização, hoje, temos condições de saber se a comunidade e o município que está recebendo cestas de alimentos é aquele com mais necessidade. Na área de inclusão produtiva, por exemplo, temos condições de conhecer todas as cadeias produtivas e saber onde estão as famílias mais vulneráveis para priorizar os recursos para a atuação”, elogia o gestor.
A ferramenta é aberta ao público. Para Lucíola Magalhães, analista da Embrapa e coordenadora do projeto, a plataforma possibilita ao gestor municipal o conhecimento, de forma simples e rápida, sobre como seu município se insere nas políticas sociais da Sesan e a situação de seus vizinhos. “Fazendo bom uso dessa ferramenta, os gestores públicos podem pensar em estratégias regionais para o fortalecimento social e econômico das famílias incluídas no CadÚnico”, afirma.
Informação detalhada sobre programas sociais
O GeoWeb traz informações detalhadas sobre cada um dos programas sociais da Sesan, divididos em camadas. Dentro da camada do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais, por exemplo, é possível saber a quantidade total de famílias atendidas em cada modalidade do Programa, bem como o número de famílias quilombolas, indígenas e extrativistas atendidas pelo País. Os números são disponibilizados por municípios.
Na camada “Mapeamento da Insegurança Alimentar”, por sua vez, o usuário poderá obter detalhes como a quantidade de pessoas e famílias em insegurança alimentar e nutricional, quantas dessas famílias estão no meio rural e urbano, o déficit de peso e altura das crianças com idade de zero a cinco anos acompanhadas pelo Programa Bolsa Família, percentual de famílias com renda até R$ 154,00, percentual de pessoas sem acesso à água e esgoto etc.
Na plataforma, foram consolidados também todos os produtos comercializados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo informações sobre o número de famílias de agricultores e a quantidade comercializada, bem como os produtos agropecuários das famílias beneficiadas pelos Bancos Comunitários de Sementes. “As informações consolidadas sobre as famílias beneficiadas pelo Banco de Sementes mostram quais produtos da agropecuária são mais persistentes entre as famílias atendidas, servindo também como informações estratégicas para ações de transferência de tecnologias”, destaca Lucíola.
Segundo Paulo Cândido Alves, coordenador-geral do PAA, modalidade Termo de Adesão, as ferramentas utilizadas pela Secretaria atualmente permitem fazer compilações de dados, mas não o cruzamento e o detalhamento destes relacionados às políticas públicas em execução.
“Para termos uma radiografia geral, só com muito trabalho, compilando bases distintas”, afirma Alves. “Por exemplo, se quero saber se em um determinado município há política de cisternas, PAA ou Bolsa Família, eu consigo verificar, mas nossas ferramentas não permitem ver o detalhamento lá dentro e a distribuição geográfica, como os produtos entregues pelos agricultores”, observa. Alves também elogia os cruzamentos possíveis e considera alguns bastante interessantes.
