Realizado de forma remota, alunos poderão enviar dúvidas e interagir com a especialista autoridade no assunto
O Instituto GEOeduc tem o prazer de anunciar que estão abertas as matrículas para o WebTreinamento sobre Usucapião de acordo com o Provimento 65. O evento acontecerá no dia 18 de janeiro às 19h30 (horário brasileiro de verão).
O Provimento 65, de 14 de dezembro de 2017, que acabou passando despercebido por muitos profissionais, veio trazer grande avanço na usucapião extrajudicial. Podemos citar dentre eles que há casos em que poderá até ser dispensada a anuência.
À partir da publicação do Provimento 65, com certeza, se tornará mais fácil a concretização da lei, favorecendo ao cidadão que venha registrar a propriedade com segurança jurídica e levando-o até às condições especiais do crédito bancário.
Neste treinamento serão abordados os seguintes tópicos:
• Conceitos pertinentes à Usucapião
– O que é Usucapião e quem tem direito a requerer
– Espécies de Usucapião
– Imóveis não passíveis de Usucapião
– Usucapião de unidade autônoma de condomínio edilício
• Usucapião e o Registro de Imóveis
– Objetivos do Provimento 65 de 14/12/2017
– Anuências para a Usucapião
– Assinatura do titular de direito
– Em qual circunscrição processar a Usucapião
– Comentários sobre a solicitação por via judicial
– Presença do advogado
– Petição inicial
• Documentos
– Documentação necessária
– O que é documento a justo título e quais documentos comprobatórios usar
– Sobre a Ata Notarial
– Profissional legalmente habilitado e as peças técnicas que ele irá gerar
– Solicitação de Usucapião de imóveis contíguos
• O Registro de Imóveis – análise de documentos e conclusão do processo
– Trâmite no Registro de Imóveis
– Abertura (ou não) de nova matrícula
• Provimento 65
– Comentários importantes do Provimento 65
Os objetivos deste WebTreinamento são:
• Levar os participantes a conhecerem a lei que rege a Usucapião Extrajudicial
• Comentar a documentação necessária para o requerimento junto ao Registro de Imóveis
• Mostrar as mudanças que através da Lei 13.465 e do Provimento 65 consolidaram a Usucapião Extrajudicial
• Tecer comentários sobre o Provimento 65
Mais Informações:
WebTreinamento: Usucapião de acordo com o Provimento 65
Data: 18 de janeiro de 2018
Horário: 19h30 (hora de Brasília)
Inscrições e +Info: http://bit.ly/2CEU3Uq
Cupom com 20% de desconto: USU20 (válido até o dia 17/01/18 às 23:59)
Gestão Inteligente de Imóveis Rurais
Este tema será destaque na programação do MundoGEO#Connect 2018, que será realizado de 15 a 17 de maio em São Paulo (SP).
