Tendência é que o governo seja mais regulador e menos produtor de mapas, com o mercado promovendo soluções de inteligência geográfica
No dia 11 de abril, a comunidade brasileira de Geotecnologia terá uma oportunidade ímpar de observar os poderes Legislativo e Executivo debatendo com a sociedade políticas públicas voltadas para o georreferenciamento do país e a reestruturação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde).
No ano em que será comemorado os 30 anos da Constituição Federal, a sociedade começa a precificar quanto o país perde por não ter regulamentado o art. 21, XV, que prevê a competência da União para legislar sobre Geografia e Cartografia oficial.
A Inde, criada há dez anos por decreto, não está vinculada a uma lei específica e tampouco obriga estados, municípios e o Distrito Federal a utilizá-la.
Sem um comando claro, que inclua a criação de uma política pública setorial e uma instância regulatória, o sistema de mapeamento do país jamais será, de fato, uma infraestrutura. Diversos países estruturam suas políticas do mapa único (One Map Policy) para viabilizar redes e cidades inteligentes, utilizando mapas públicos como base.
A sociedade brasileira começa a seguir esse caminho, que deve mudar o centro de gravidade setorial. A tendência é que o governo seja mais regulador e menos produtor de mapas, com o mercado promovendo soluções de inteligência geográfica para os meios agrário, ambiental e urbano.
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Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e apresentação de autoridades
11h – INDE, CAR e georreferenciamento de imóveis rurais
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – INDE, registros urbanos, cidades inteligentes e a mobilidade urbana
16h – INDE, órgãos de controle e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER)
17h30 – Encerramento
Autoridades participantes:
Senadora Ana Amelia – Ex-Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Subcomissão de Assuntos Municipalistas
Senador Wellington Fagundes – Presidente da Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem (Frenlog)
Senador Ivo Cassol – Presidente da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Dep. Federal Carlos Melles – Frente Parlamentar Mista da Geografia, Estatística e Meio Agroambiental – GEMA
Dep. Federal Tereza Cristina – Presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA)
Dep. Federal Arnaldo Jardim – Secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Hélder Rebouças – Diretor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
Marcus Ferrari – Presidente da CONCAR
Roberto Olinto – Presidente do IBGE
Leonardo Góes Silva – Presidente do Incra
Cláudio Marçal Freire – Presidente da Anoreg-BR
Inácio Bento de Morais Júnior – Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades
Representantes setoriais:
Daniela Maciel Pinto – Analista da Embrapa Territorial
Eduardo de Rezende Francisco – Professor da FGV-EAESP e da ESPM, Conselheiro da Fundação SEADE e fundador do GisBI e Meia Bandeirada
Emerson Granemann – Presidente MundoGEO
George Porto Ferreira – Coordenador-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais/IBAMA
Karine Sanches – Diretora da Geodireito
Luís Orlando Rezende – Gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal
Luiz Ugeda – Presidente da Geodireito
Maurício Wanderley – Diretor da SeinfraHidroFerrovias/TCU
Rafael Sanzio dos Anjos – Professor do Centro de Cartografia Aplicada (UnB)
Thiago Lobão – Sócio da SP Ventures
Com informações do Geodireito
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