Além do Cadastro, a sociedade também irá ser beneficiada com a nova metodologia de registro de bens
O GT Sistema Nacional de Georreferenciamento Rural e Urbano (Singeo), do Confea, deu andamento em sua primeira reunião ordinária às tratativas para colocar em funcionamento, em setembro próximo, o teste piloto dos procedimentos de engenharia voltados ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que promoverá o cadastro de imóveis urbanos no Brasil.
Segundo o conselheiro federal, eng. civil e eng. agrim. Alessandro Machado, cinco cidades farão parte da primeira etapa da experiência. São elas: Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Manaus (AM) e Foz do Iguaçu (PR).
Nesta fase, a prefeitura terá a responsabilidade de fornecer informações de imóveis, as quais deverão ser analisadas e transferidas pelo profissional habilitado, por meio de um ambiente de teste geoespacial e com base na sistemática que está sendo desenvolvida pelo Grupo de Trabalho.
Dentro da estrutura de procedimentos está prevista ainda a disponibilização de um “webservice” para validação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e do Registro Nacional Profissional (RNP). Os ensaios deverão contar com a participação de órgãos de controle, de forma a validar o cadastro para fins de geração do Código do Imóvel Nacional, atestado por responsável técnico do Sistema Confea/Crea.
A Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua) também irá contribuir para o projeto piloto fornecendo ambiente de mediação e arbitragem para verificação de problemas técnicos.
Regularização
“O Brasil terá que cadastrar mais de 50 milhões de imóveis em 5570 municípios. Essa será uma oportunidade de ampliação do campo de trabalho para os engenheiros, considerando que os imóveis passarão a ser regularizados a partir do cadastramento”, comentou o conselheiro federal e membro do GT, eng. civ. Ricardo Augusto Melo de Araujo.
A sociedade também irá ser beneficiada com a nova metodologia de registro de bens. Uma vez cadastrados, os imóveis passarão a ser mais valorizados, como observou Régis Bueno, eng. agrim. convidado do GT. “A segurança jurídica no processo de compra e venda de imóveis será outra garantia”, completou o mestre em engenharia e professor adjunto na Universidade Paulista e diretor da Geovector Engenharia Geomática.
Manual
Outra demanda que está a cargo do GT Singeo é o Manual Operacional de Engenharia, que “será elaborado com base no teste piloto”, como explicou o conselheiro Alessandro Machado na primeira reunião do grupo, realizada nos dias 14 e 15 de agosto, no Confea.
O guia será distribuído pelos Creas a todos os municípios brasileiros e já está em análise pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e por órgãos normatizadores. “Também estamos planejando elaborar um vídeo lúdico para esclarecer o tema para a sociedade”, adiantou o conselheiro.
Metas
O GT Singeo tem, entre os objetivos, a análise de acordo de Cooperação Técnica entre Confea e Receita Federal, voltado ao estabelecimento dos procedimentos para implantação do Cadastro Georreferenciado de Imóveis Urbanos e Rurais no Brasil, adotando o Plano de Ação do Conselho em 2018. Também tem a meta de apresentar estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um ambiente geoespacial para a recepção dos dados de imóveis a serem analisados pelos Creas, em um ambiente integrado de Tecnologia da Informação.
Fazem parte do GT os conselheiros federais eng. civil e eng. agrim. Alessandro José Macedo Machado, eng. civ. André Luiz Schuring e eng. civ. Ricardo Augusto Melo de Araujo, o gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Renato Barros, e o superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, eng. agr. Alceu Fernandes Molina Júnior, além do eng. agrim. e professor Régis Bueno e o diretor-geral da Mútua do Amazonas, eng. cartog. Antonio Estanislau Santos.
Com informações e imagens do CONFEA
Replay disponível: Redes de referência cadastral para os municípios no Brasil
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), através da criação da norma NBR-14166, de 1998, uma rede de referência cadastral municipal (RRCM) constitui o apoio básico de âmbito municipal para todos os levantamentos que se destinem a projetos, cadastros ou implantação de obras, sendo constituída por pontos de coordenadas planialtimétricas, materializados no terreno, referenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro (SGB).
Para falar sobre redes de referência cadastral para os municípios brasileiros, que tem como objetivo a sistematização de todos os levantamentos topográficos no país, foi realizado um webinar no dia 22 de agosto com apresentação de Régis Bueno, diretor da Geovector, e moderação de Emerson Granemann, da MundoGEO.
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